Masmorras medievais

            Já dizia Guimarães Rosa que “viver é muito perigoso”, imagine viver nas prisões de nosso país, comparadas a autêntica “masmorras medievais” pelo próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

            É um inferno, uma vergonha, um horror!... Como anteriormente escrevi aqui, repito agora que denunciar o desrespeito humano nas cadeias não se confunde com tolerância diante do crime. Ao contrário, o quadro de miséria, criminalidade, animalidade e brutalização, como se vê nos cárceres brasileiros só vem mostrar que tipo de pessoas será devolvido à sociedade, após o cumprimento da pena.

            Dá revolta ver a omissão das autoridades, pois num povo com sensibilidade (no mínimo!) esta situação já teria mudado há muito tempo. É um verdadeiro escárnio não só para os apenados como para os seus familiares.

            Engrossando esse caldo, o irônico é que ao lado de superlotação, insalubridade e maus-tratos nos presídios, ocorra à escancarada ações do tráfico de drogas, assassinato de seus pares e da corrupção policial.

            Quem não se lembra do Juiz da comarca de Sobral (MA) que liberou da cadeia todos os detentos ao recolhimento domiciliar (continuando sob a custódia do Estado), em virtude da situação caótica e chocante que eles se encontravam. É mister dizer que o ato desse magistrado está totalmente de acordo com a CF e os tratados internacionais de direitos humanos. É preciso dizer mais? Sim. Está também em conformidade a Lei de Execução Penal (art.185).

            Numa dessas dramaticidades do noticiário televisivo, diz um presidiário, angustiado, soluçando, em tom de desespero: “Queremos apenas um lugar digno para nos recuperar!”. Fez uma pausa e enxugou as lágrimas. Outro, irritado e desesperado, vociferou, entre os dentes: “Vamos todos morrer!”.

            Desço ainda a um detalhe da reportagem: o problema da crise nacional penitenciária não é o excesso de presos, mas a falta de vagas agravada por irresponsáveis cortes de investimento no Fundo Penitenciário Nacional.

            Ah, outra coisa: atualmente, existem 200 mil presos excedentes no país, sendo necessário construir não apenas os 93 presídios até 2012, mas também 440 novas unidades para abrigar novos criminosos retirados das ruas.

            Para encurtar a conversa, está na hora de mudar o discurso contrário e até bonitinho. Inadmissível, porém, que alguém espere chegar a morte para, só então, perceber que sobreviveu sem desfrutar a sobrevivência.

                            

                                                       LINCOLN CARTAXO DE LIRA

                                                         (lincolnconsultoria@hotmail.com)