Estamos no meio de um círculo vicioso. O setor privado investe pouco porque paga muito imposto, e o governo não investe porque gasta muito com o custeio da sua administração. O comentário não é meu, mas do Senhor Antônio Ermírio de Moraes, empresário de agudo senso crítico e sintonizado com a realidade histórica, política e econômica brasileira.
Outra coisa: um estudo citado na publicação da “Revista da Indústria – FIEP”, mostra que o Brasil é campeão no esbanjamento. A média das despesas públicas no mundo, contando os países mais desenvolvidos, é de 16,6% do PIB. O Brasil, é mais de 20% do PIB, e com serviços precários.
A efetivação da reforma tributária chega a parecer impossível, intransponível e inultrapassável – todo mundo fala, fala e ninguém faz. Característica típica de nossa visão e prática tupiniquim.
Um país, já tão desigual como o nosso, parece um acinte quando se vê o Congresso Nacional se movimentando para a criação de mais seis Estados. Cujo gasto para instalação, estima-se na ordem de R$ 11,4 bilhões, a cargo da União.
Dói. Como dói. Máquina governamental arranca da sociedade cerca de 38% de tudo o que é produzido, o que leva por sua vez inibir a capacidade de investimento da iniciativa privada.
A reforma do nosso sistema tributário está a la “efeitos especiais spielbergiano” – de aparência, onde o governo timidamente, a contra gota, e não em pacote, toma algumas iniciativas, a exemplo da Lei da Micro e Pequena Empresa-PLC-123/04.
Não adianta dispararem farpas venenosas para todos os lados. Uma vez que somos responsáveis também por essa doença (inércia). Para que possamos exercitar o espírito de cidadania, como se vê nos países avançados, é mister a mobilização de todos os formadores de opinião(entidades empresariais e de trabalhadores, partidos políticos, universitários etc.) com vista ao debate público de qualidade. Não apenas mobilização de protesto, mas ações práticas (propostas concretas).
E o melhor: defender o pacto federativo, que é a divisão dos tributos e das responsabilidades sociais entre a união, estados e municípios, como forma de conter essa centralização de poder e recursos.
Nesse diapasão das propostas da reforma, será importante informar o consumidor de uma mercadoria ou serviço quanto de imposto ele está pagando no ato da compra. Afim de que ele possa acompanhar e cobrar dos governantes a aplicação desses tributos.
Caso não seja levado a efeito, de imediato, a tão sonhada reforma (mil vezes anunciada e mil e uma vezes adiada), talvez o mais plausível seja a contratação de Osama Bin Laden (se ainda estiver vivo!) para a demolição do Brasil, de maneira que possamos reconstruí-lo sem os traumas e os vícios do passado.
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