Alternativa tributária

            Eu já tenho 64 anos, sabe? E é tão maravilhoso pensar que há tanta coisa a ser descoberta, que pode me ajudar a pensar diferente e a falar diferente para aqueles que estão ao meu redor. E a leitura faz isso comigo, com leveza e produtividade.

            Nestes tempos de debate sobre a reforma Tributária, mais do que nunca necessitamos luzes trazidas pela leitura. E foi daí que descobri que na Suíça existe um projeto fiscal rico de ensinamento para o Brasil. A ideia é abolir três impostos federais (Taxa de Selo, IVA e Imposto de Renda Jurídico e Físico) e substituí-los por uma microtaxa sobre todas as transações eletrônicas.

            Caso haja dificuldades para a sua aprovação aqui, via Congresso, o caminho para se chegar lá é a realização de um plebiscito. Se o povo paga impostos e usufrui dos serviços públicos financiados pela tributação, nada mais justo que decida quanto quer pagar – e, sobre tudo, quem deve pagar.

            Em bom português, até onde vai meu entendimento, o nosso sistema fiscal é arcaico, burocrático e injusto. Ademais, em uma era de digitalização e automatização, tributar o trabalho é contraproducente, pois muitos empregos tendem a desaparecer.

            É válido registrar que não se trata de acrescentar um novo imposto (tipo CPMF), mas de substituir os impostos federais por um único de apenas 0,1%. Haveria, além disso, um excedente que poderia ser utilizado para financiar a previdência e a transição para energias renováveis, por exemplo.

            Ora, ora trocar seis por meia dúzia com uma reforma tímida e desfocada se pode fazer uma verdadeira revolução tributária. O País vive um novo tempo. Temos um Congresso renovado, temos um novo governo com disposição para fazer grandes mudanças, sem medo de ousar, sem compromisso com um passado atravancado por ideologias perniciosas.

            É hora de unir, não dividir. Deixar as bravatas e picuinhas de lado e pensar num grande projeto tributário para o Brasil. E a microtaxa é uma boa alternativa.

                                          LINCOLN CARTAXO DE LIRA

                                           lincoln.consultoria@hotmail.com

                                              Advogado e mestre em Administração

           

           

             

Imprensa paraibana de luto

            A notícia da morte da jornalista e colunista político Lena Guimarães, 62 anos, foi recebida com choque e tristeza no meio jornalístico da Paraíba e junto aos seus leitores. Natural de Cajazeiras, como eu, berço cultural que lhe deu rédeas largas para a sua brilhante carreira profissional.

            Interessante. Não cheguei a conhecê-la pessoalmente, apesar de termos tido uma convivência semanal, via internet, desde 2007, através do encaminhamento semanal dos meus artigos - oportunidade em que ela exercia a função de Diretora de Redação deste prestigiado periódico. Para conhecer suas virtudes profissionais, bastava ler seus textos para ver que era uma democrata convicta de corte liberal.

            Lena, com ironia e visão ampla, era capaz de descrever e antever questões da política paraibana e nacional. Era destemida e autêntica que nunca se curvou diante dos desejos de poderosos. Sua vida era rica em experiência e emoções vivas. Uma referência inspiradora. Alma de repórter, com senso crítico de analista político. 

            Será, sim, muito difícil substituir o profissionalismo e a credibilidade que ela tão bem emprestou à imprensa paraibana. Seus textos tinham lufada de ar fresco que resgatava o senso de amor pelo País, em meio a tanto ódio, raiva e disputas.

            Ainda que em algumas vezes alguém tenha discordado do que ela escrevia, o seu talento e a sua honestidade intelectual sempre merecia o aplauso de todos os seus leitores. Lena, como jornalista responsável, sabia olhar e não inventar fórmula que justificava ao mesmo tempo seu interesse por fatos da vida cotidiana, num estilo realista, fiel às descrições.

            Não por acaso, Lena definia o jornalismo no qual virou bordão: “Jornalismo com ética e paixão”. Foi espelho e bússola para muitos colegas de profissão. Espécie de um pilar, uma mentora e um exemplo. Escrevia dum jeito que todos entendiam e se encantavam.

 Pode notar aí: vai ser difícil haver outra Lena Guimarães. Meus pêsames à família.

                           LINCOLN CARTAXO DE LIRA

                            lincoln.consultoria@hotmail.com

                               Advogado e mestre em Administração

               

Dificuldade das reformas

            Já ocupei este espaço mais de uma vez para falar sobre a reforma da Previdência – agora, uma realidade. Se volto a fazê-lo, não é por falta de pautas que ensejem um olhar crítico, mas pela importância absoluta do tema.

            O Brasil já dá sinal de maturidade e responsabilidade com as novas medidas que deverão recuperar o equilíbrio fiscal. E a aprovação da reforma da Previdência é um grande exemplo. Uma obra de muitos, a maior parte anônima ou desconhecida. Afinal, em poucos anos o Brasil terá mais idosos do que jovens. O envelhecimento da população brasileira segue acelerado, enquanto a taxa de fecundidade cai ano após ano. Lamentavelmente o Brasil ainda não está preparado para lidar com os desafios do envelhecimento.

            Reconheço que fazer reformas é difícil em todo mundo, pois, mesmo que eles representem melhora para a coletividade, sempre haverá perdedores e ganhadores. As invariantes nesses bate-bocas (que classifico como “disenteria verbal”) são a defesa exclusiva de interesses pessoais e o desprezo pelos rumos do país.

            Para o bem do nosso Brasil, as reformas têm que sair na porrada, no sentido metafórico. Como nas palavras de Millôr, “O Brasil tem um enorme passado pela frente”, fico a imaginar algumas bandeiras que ainda devem ser levantadas nesta cruzada contra os moinhos de vento dos ideólogos que desafiam a nossa inteligência.

            O livro “Por que é difícil fazer reformas econômicas no Brasil?”, do economista Marcos Mendes, coloca a necessidade de realizar reformas econômicas como condições para que o Brasil aspire entrar no grupo dos países de renda alta, baixa pobreza e baixa desigualdade. Não se trata, a obra, de nenhuma jabuticaba ou profecia de botequim.

            Para o referido autor - com sua experiência enriquecedora e de grande aprendizado -, a janela para reformas continua aberta para o atual governo. Basta avançar de forma persistente nas reformas econômicas, administrativas e no aperfeiçoamento da democracia. Assino embaixo.

                                   LINCOLN CARTAXO DE LIRA

                                    lincoln.consultoria@hotmail.com

                                            Advogado e mestre em Administração

           

O pesadelo da Argentina

            Começo este texto dizendo que a Argentina é um vulcão de complicações. E o novo presidente eleito, peronista Alberto Fernández, tem consciência desse embaraço.

            A Argentina está atravessando uma intensa crise econômica que já dura aproximadamente 30 anos. Essa crise se agravou com a desvalorização do peso argentino, com uma alta taxa de inflação (60% ao ano) e com o pedido de ajuda do país ao Fundo Monetário Internacional (FMI). A coisa tá feia, tá braba!

            É desarrazoado quando Fernández diz: “Vamos impulsionar o crescimento pela via do consumo”. Ora, 90% das coisas que se consomem na Argentina são compradas em dólares, não sei de onde ele vai tirar (mais) dólares, se o problema central da sua economia está em sua balança comercial - deficiência da conta corrente.

            Nos últimos anos, a economia da Argentina entrou em um período de estagnação, apresentando um crescimento muito lento que, aliado às altas taxas de desemprego, agravou cada vez mais a crise fiscal, pois os gastos do governo se mantiveram mais altos que a arrecadação.

Nesse cenário cabuloso, que provoca o desemprego, faz com que as pessoas consumam menos – ou porque elas não têm dinheiro ou porque preferem guardá-lo devido às expectativas de inflação. Isso gera uma menor movimentação da economia e, portanto, uma menor arrecadação do governo, o que intensifica a crise fiscal.

Os nossos hermanos argentinos ficam sem entender a razão de todo esse pesadelo/problemão econômico. Apesar de eles terem terras férteis, água doce que desce dos Andes, riqueza mineral nas montanhas, jazidas de petróleo na Patagônia e um impulso de trabalho (meritório) vindo com a imigração européia.

Com certo trocadilho irônico, costuma atribuir ao Prêmio Nobel de Economia Simon Kuznets, a constatação de que há quatro tipos de países no mundo: os desenvolvidos, os que estão em vias de desenvolvimento, o Japão – que superou a Segunda Guerra e é uma potência econômica – e a Argentina, que fez o caminho inverso.

                                  LINCOLN CARTAXO DE LIRA

                                   lincoln.consultoria@hotmail.com

                                    Advogado e mestre em Administração