segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Maioridade penal

       Durante o processo eleitoral, não vi nem escutei de nenhum candidato à Presidência da República uma proposta concreta para resolver a vergonhosa situação das nossas penitenciárias. E mais: sendo saber que não existe inábil, ingênuo ou neófito quando se trata dessa questão.
            Porém, como tantas outras jabuticabas com as quais aqui cultivamos o hábito de trocar as bolas entre o que é causa e o que é efeito, um bom exemplo disso é a redução da maioridade penal almejada por tantas pessoas, mas que depende, em larga medida, antes de tudo, desativar a bomba-relógio que se instalou nos presídios brasileiros. Lugar onde o princípio é o mesmo das senzalas e dos campos de concentração.
            É louvável tal clamor social. No entanto, a origem dessa mancha degradante está na falta de atenção na formação de nossas crianças. Como diz o grande Ziraldo, “quem tem uma infância feliz se torna um adulto bacana”. Por efeito, urge se discutir o problema da superlotação dos nossos presídios, antes de falar da maioridade penal.
            Por sinal, o Brasil é o quarto em população carcerária, atrás de EUA, China e Rússia. São 550 mil pessoas, mais do que o triplo do que havia duas décadas atrás. Quase 200 mil são presos provisórios, não deveriam estar na cadeia. Pergunto: Alguém aí está se sentindo mais seguro com tanto encarceramento?
            Enganam-se redondamente quem acha que reduzindo a maioridade penal vai resolver o problema da violência. O desafio para se fixar uma idade mínima para a imputação penal é tão complexa que em todos os países do mundo é motivo de muita polêmica e acalorada discussões.
            Não sou de fazer média, não tergiverso. No filme “Sem Pena”, em cartaz, mostram-se presidiários andando em círculos num pátio. Porque não há projetos para socializá-los. E aí, quase que inevitavelmente, parte a se vincular a alguma facção criminosa. Quando saem, pagam em crimes suas dívidas. Ora, o PCC e o Comando Vermelho nasceram dentro das prisões, não fora. Resultado: 70% desses delinquentes voltam para a cadeia.
            Não podemos esquecer que estamos na era da picaretagem transparente. Assim, não me venham com a conversa de que botando simplesmente os adolescentes na cadeia (imprópria!) vamos aniquilar com a insegurança pública, ao invés de medidas socioeducativas, recebendo tratamento diferenciado do adulto transgressor.
            A presidente Dilma, agora, reeleita, basta um comprimido de vontade e outro de trabalho, uma vez ao dia, para resolver esse grave problema social e de segurança pública.

                                                                 LINCOLN CARTAXO DE LIRA
                                                                 lincoln.consultoria@hotmail.com
                                                                    Advogado e mestre em Administração
           
           
           

             

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Reuniões de condomínio

       Atrevo-me a afirmar que tenho aversão a reuniões de condomínio. Muitas pessoas (como eu) deixam de participar das assembleias porque elas são realmente bastante enfadonhas e desgastantes, e quase sempre terminam com brigas.
            Seja lá como for, uma coisa é certa: não participar é a pior solução. Há condôminos que se consideram “donos da verdade”; outros que só querem tratar de assuntos pessoais, pouco se lixando para outras questões; há também os que são agressivos e não sabem manter o debate em bom nível de urbanidade, e tantos outros perfis que acabam tumultuando essas reuniões e desestimulando a participação dos demais. É por isso que a média de presença nesses encontros fica entre 10% e 20% dos condôminos.
            Recentemente participei de uma assembleia e fiquei estarrecido com a cantilena crítica (injusta!) de um condômino sobre a administração do síndico. Verdadeiro strip-tease verborrágico. Resumindo: um chato! Parecia que ele tinha incorporado José Luiz Datena e Marcelo Rezende, locutores dos programas policialescos.
            O mal de alguns condôminos é subestimar a inteligência alheia, e nisso eles são craques. Obviamente isso me traz indignação frente às regras sociais, à intolerância ao próximo e à falta de educação. Têm aqueles que fazem o estilo “boa praça” ou “gente fina”. Porém, disfarce puro! Outros são absolutamente debochados e petulantes. São incapazes de colaborar com a administração. Eles sempre demonstram um misto de insatisfação e indiferença. Puro exercício do quanto pior melhor.
            O danado, por incrível que possa parecer, os brasileiros ainda não aprenderam a viver em comunidade. Podemos afirmar que somos um povo individualista, mas quando vamos morar num condomínio, precisamos enfrentar barreiras, como a divisão de espaço, seguir regras, saber que, se faço barulho no apartamento/casa, estou incomodando o vizinho, que não posso fazer festas até as duas horas da madrugada etc .
            Apesar do quiproquó, não podemos ter medo de assembleias. Pois cada condômino que não vai a uma reunião está dando direito algum chato de ficar com o poder na mão e de fazer as mais diversas barbaridades.
            Ah, claro. O gostoso é que nessas reuniões, no fundo, lá no fundo, vou continuar ouvindo aquela vozinha (contra o cara chato): “Tá bom, tá bom... Senta!”.
           

                                                         LINCOLN CARTAXO DE LIRA
                                                         lincoln.consultoria@hotmail.com
                                                                              Advogado e mestre em Administração 

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Made in China

       Muito já se falou e escreveu sobre a pujança da economia chinesa. Pois Napoleão Bonaparte já havia alertado através de sua profecia, que está começando a realizar-se atualmente, ao dizer: “Deixem a China dormir porque, quando ela acordar, o mundo vai estremecer”.
            Na China, tudo tem a medida de seu 1,7 bilhão de habitantes, a maior população do mundo (equivalente a um quinto das pessoas). Quando essa massa humana se move, os tremores que provoca se propagam a milhares de quilômetros de distância. Nos últimos 27 anos, período em que esse país liderou o ranking do crescimento global, multiplicou por quatro o tamanho da sua economia, tirou milhões de pessoas da pobreza e promoveu o mais intenso processo de urbanização já visto na História.
            Tem mais: a posição fiscal da China está entre as melhores do mundo. A razão entre endividamento do governo e PIB é de cerca de 20%, contra mais de 80% nos EUA, 160% no Japão e entre 60% e 90% na Europa. Ela é, como se costuma dizer, a bola da vez.
            No início deste ano, visitando Nova York, a cidade mais rica e influente do planeta, entrei numa loja a fim de comprar um par de tênis (do tipo bem sofisticado) para dar de presente ao meu filho Lincoln Jr, quando verifiquei a origem dele e lá estava o “made in China”. Fiquei abismado, levando-me as duas mãos ao rosto como Macaulay Culkin em “Esqueceram de mim”.
            É isso mesmo. Os chineses estão tirando proveito da atitude dos “marqueteiros” ocidentais, que preferem terceirizar a produção ficando apenas com o que ela “agrega valor”: a marca. Dificilmente, hoje, você adquire nas grandes redes comerciais dos EUA um produto “made in USA”. É tudo “made in China”, com rótulo estadunidense. O clichê da burrice capitalista está aí, diante de todos, para quem quiser ver. No futuro bem próximo, ao bel-prazer, os chineses vão impor o preço de seus produtos, gerando um “choque de manufatura”.
            Eles não são de ficarem horas e horas no muro de lamentações. São otimistas e rebeldes obstinados. Os chineses colocam qualquer produto no mercado em questão de semanas. Os preços são uma fração dos praticado aqui, em razão do baixo salário pago aos seus operários. Horas extras na China? Esqueça! O pessoal por lá é tão agradecido por ter um emprego que não dá importância ao benefício das horas extraordinárias.
            Enquanto a China está enriquecendo de maneira vertiginosa, o Brasil não consegue poupar nem investir o suficiente para acelerar o crescimento da economia, sem o que não superará suas mazelas sociais.

                                                            LINCOLN CARTAXO DE LIRA
                                                             lincoln.consultoria@hotmail.com
                                                                                    Advogado e mestre em Administração


segunda-feira, 6 de outubro de 2014

Doadores de campanha eleitoral

       Como dizia o economista liberal Milton Friedman, “não existe almoço grátis”. É fato. Principalmente quando se trata de campanhas eleitorais financiadas pelas empresas.  Considerando-se os valores declarados para a eleição de 2010, 75% de todos os recursos destinados aos candidatos, partidos e comitês foram provenientes de pessoa jurídica.
            Pelo andar da carruagem, o resultado das doações, nas eleições de 2014, não vai ser diferente. Todos os grandes financiadores de 2010 aparecem no alto da lista deste ano. Como empresas não costumam brincar com o retorno do capital, a repetição da estratégia de financiamento é a melhor demonstração de que tem produzido resultados esperados.
            Podem me atirar pedras. Até parece que o Brasil adora esse modelo sujo. O bordão capitalista informa que o dinheiro não tem ideologia, e não há nada de errado nisso. O dinheiro não tem pátria, vai aonde tem mais chance de se multiplicar. Ou seja: coisa normal a empresa financiar uma campanha eleitoral como se fosse mais um negócio, um investimento.
Um amigo meu parece ter entendido ao pé da letra que nas espetaculares denúncias de corrupção temos por trás o doador de campanhas eleitorais. A Polícia Federal afirma que mais de 50% dos escândalos do País têm como origem nesses “benfeitores”. Não é preciso esforço para notar que essa prática de doação chega “quase extorsão”. Funciona assim: “olha, ou você contribui para minha campanha ou eu posso não ser seu amigo se ganhar” ou “se eu ganhar, e você contribuir, eu vou ser seu amigo”.
Torço o nariz quando o assunto é financiamento de campanhas eleitorais. Ainda bem que já existe o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) proibindo doações de empresas a campanhas eleitorais e partidos políticos. Esse julgamento foi suspenso porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo. O placar já é de 6 a 1. Faltam os votos de quatro magistrados.
            Nessa linha, o ministro Levandowski nos brindou com imperdível comentário: “O financiamento fere profundamente o equilíbrio dos pleitos, que nas democracias deve se reger pelo princípio ‘um homem, um voto’. As doações milionárias feitas por empresas a políticos claramente desfiguram esse princípio multissecular, pois as pessoas comuns não têm como contrapor-se ao poder econômico”.
            O Brasil não tem mais estômago para ficar acompanhando investigação de atos sórdidos decorrente das estripulias dos doadores de campanha eleitoral. Chega!!!

                                                              LINCOLN CARTAXO DE LIRA
                                                              lincoln.consultoria@hotmail.com
                                                                Advogado e mestre em Administração