segunda-feira, 27 de maio de 2019

Prisão no Brasil


            Basta ter algum bom-senso para entender que o combate à corrupção é um imperativo. Porém não se pode confundir a prisão cautelar com o cumprimento da pena.
            Como se sabe, a preventiva (uma das medidas de prisão cautelar) deveria ser uma exceção, cabível apenas quando a manutenção do suspeito em liberdade representa perigo para a sociedade (se continuar a cometer crimes, por exemplo) ou quando há risco de destruição de provas, pressão sobre testemunhas e fuga do país.  Fora isso, não há outro jeito.
            É preocupante o panorama de prisão no Brasil. Por que tanto mal-entendido? Por que tanta ideia fora do lugar? Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea), órgão ligado ao governo federal, quatro entre dez brasileiros que respondem a processos estando presos não são, mais tarde, condenados a penas privativas de liberdades. O espantoso é que esse mau-exemplo está educando, infelizmente.
            A justiça demora tanto a dar uma sentença que, quando o juiz a anuncia, o preso já ficou mais tempo atrás das grades do que determina a pena. Sem contar os casos em que a polícia prende inocente e a Justiça demora a soltá-lo. Ambas as situações são exemplos de injustiça e de desperdício de dinheiro público. No meu sacrário isso é inaceitável.  
            Conforme levantamento inédito feito pelo Instituto Sou da Paz conclui-se que os investimentos são mais voltados a prisões – muitas vezes, abusivos ou desnecessários – do que a políticas de prevenção. O óbvio ululante é que no Brasil há uma superpopulação prisional (mais de 700 mil pessoas privadas de liberdade, a terceira do mundo), que joga luz a necessidade de adotar outras soluções: uso de tornozeleira eletrônica e a restrição de direitos.
            Ah, sim. Antes que alguém tire conclusões apressadas, deixo claro mais uma vez aqui que não gosto nem sou defensor de bandidos, que também quero ver preso, porém pelo processo da via legal. Os agentes incumbidos de aplicar a lei não podem atirar-se nesse campeonato de truculências (mandatos de prisão) sem os pré-requisitos normativos.


                                                         LINCOLN CARTAXO DE LIRA
                                                         lincoln.consultoria@hotmail.com
                                                           Advogado e mestre em Administração
  
               

quarta-feira, 22 de maio de 2019

Tarefas domésticas


            O mundo, nos últimos tempos, não aceita mais tão bem a figura do Homem com H maiúsculo que até outro dia nos era familiar: o pai provedor da casa, o chefe, o líder inconteste.
            O homem dividindo as tarefas domésticas com as mulheres, ou assumindo papéis outrora femininos, algo hoje comum em certos extratos, ainda causam estranheza no Brasil. Ora, se no Japão e na Coréia do Sul a licença-paternidade se estende por até 52 semanas, no Brasil, que concede cinco dias (em casos especiais, 20), a conversa é mais embaixo, e qualquer avanço nesse campo parece virar uma indesejável “questão de gênero”.
            Estudos mostram que os homens com menos capital intelectual são tradicionalmente mais machistas. Se esse homem não consegue se afirmar dentro da sociedade, tem dificuldade para ter uma relação mais igualitária em casa. Mas quando adquirem esse capital intelectual, tornam-se mais dispostos a compartilhar a vida doméstica.
            É evidente que muitos progressos houve, já que os espaços de liderança nos negócios e na vida pública que a mulher galgou eram claramente impensáveis décadas atrás. Por outro lado, o homem passou a ser parceiro nas atividades domésticas, contribuindo assim para que a mulher tivesse mais tempo e liberdade para explorar a sua capacidade profissional. Sem dúvida, um ato digno.
            Particularmente, vivenciei essa experiência há pouco tempo quando visitei a minha filha que reside na Austrália. Além de praticar algumas atividades domésticas (simples) - como arrumar a casa, irrigar o jardim, levar o meu neto Adam à creche -, o que mais me fascinava era olhar ele dormindo, como se fosse uma imagem religiosa. E quando despertava (chorava) estava eu lá para fazer um carinho para que continuasse dormindo e sonhando com os anjos.
            A verdade é que abandonei a zona de conforto e fiz algo que até então desdenhava e que achava não ter destreza adequada. Ledo engano. Basta vontade para tanto e paciência. Tal experiência me fez mais partícipe da minha família, mostrando-me que o seio da família ainda é o melhor laboratório do amor.


                               
                                                           LINCOLN CARTAXO DE LIRA
                                                           lincoln.consultoria@hotmail.com
                                                                                     Advogado e mestre em Administração


terça-feira, 14 de maio de 2019

Governo Bolsonaro


            A indústria fecha o trimestre sob a gestão Jair Bolsonaro em queda de 0,7% em relação ao período anterior. Não é para menos. O governo não demonstrou ainda segurança e lucidez nas suas propostas para podermos sair da atual crise. Cada dia uma decisão, uma orientação, uma revogação do dia anterior.
            Devo confessar aqui que meu voto em Bolsonaro teve duas motivações principais: primeiro, era a alternativa para livrar o Brasil do lulopetismo, dos governos de Lula e Dilma e, segundo, era a perspectiva de uma nova visão de gestão pública, baseada na eficiência, na transparência e nas boas práticas republicanas.
            Aos olhos da população, dar a impressão que a ficha ainda não caiu para Bolsonaro, que não alcançou àquela frase atribuída a Tom Jobim: “O Brasil não é para principiantes”. Já lhe estão comparando ao caricato e excêntrico ex-presidente Jânio Quadros com suas atitudes excêntricas, com pitadas de humor.
            Como não bastasse, percebe-se que Bolsonaro não enquadra seus filhos, que vêm fabricando crises sucessivas. Agem como se fossem arruaceiros, paranóicos e inconsequentes. Não enxerga que tal comportamento eles desgastam a credibilidade do pai e prejudicam o governo ao atacar o vice-presidente. É prova de uma ignorância e aberração sem par, de picuinha ideológica, de colonialismo mental.
            As palavras mágicas ajuste fiscal, repetidas como mantra pelo “Posto Ipiranga” (leia-se: Paulo Guedes), significam acertar as contas. Porém, é preciso um padrão mínimo urgente de aquecimento econômico, principalmente para incrementar a oferta de empregos, até para que o debate ideológico flua. Do contrário, cairemos no descrédito e continuaremos a enxugar gelo.
            O presidente Bolsonaro e sua equipe têm que estarem imbuídos de propósito e consciente que estamos diante de um momento único e decisivo para o futuro do País.


                                          LINCOLN CARTAXO DE LIRA
                                           lincoln.consultoria@hotmail.com
                                                    Advogado e mestre em Administração
               
           

terça-feira, 7 de maio de 2019

Legado de Ayrton Senna


            Explico a gênese deste texto: eu estava em casa pensando, e falei para mim mesmo: tenho que fazer uma homenagem a esse grande brasileiro, chamado Ayrton Senna, pela passagem de 25 anos da sua morte.
            Devo confessar: se Ayrton ainda estivesse entre nós, com certeza ficaria roxo de vergonha dessa decadência moral e desse “fast food” de filosofia que atualmente atingem o coração do Brasil. Tanta de indignação e de hipocrisia, a política vai de fracasso em fracasso, como no samba de Antônio Maria.
            E lá se vão 25 anos. Nessa data (01/05/1994), no acidente em Ímola (Itália) interrompeu a sua vida. Ayrton era um apaixonado pelo seu país e queria que todos os brasileiros pudessem ter a chance que teve para desenvolver plenamente seu potencial e autonomia para escolher o futuro.  
            Continua sendo difícil substituir o profissionalismo e a credibilidade que ele tão bem emprestou ao esporte mundial. A sua performa como piloto iluminava o meu dia. As suas vitórias eram uma lufada de ar fresco nos nossos encontros dominicais. Ele defendia com unhas e dentes - mais dentes do que unhas -, o seu patriotismo. Imaginava sempre um futuro mais feliz e próspero para o brasileiro.
            Ao saber da notícia do grave acidente, abri meus olhos, fechei meu coração e fiquei sentado por uns minutos. Levantei-me e caminhei em direção a televisão e minhas primeiras palavras foram: não posso acreditar! A Fórmula I para mim acabou. Sim. A partir desse dia de comoção, nunca mais assisti uma corrida automobilística.
            Apesar da breve passagem por este mundo, ele conseguiu transformar a vida de muitas pessoas e inspirar tantas outras. E esse seu legado está representado hoje pelo Instituto Ayrton Senna, à frente Viviane Senna, onde já possibilitou a formação de 230 mil professores, impactando ainda mais 26 milhões de alunos em todo o Brasil.
            Lição que deixou Ayrton: não basta sucesso na vida, mas o propósito da vida.

                                         LINCOLN CARTAXO DE LIRA
                                                             lincoln.consultoria@hotmail.com.br
                                                           Advogado e mestre em Administração