domingo, 26 de julho de 2015

População indefesa e desarmada

            Está mais que na hora de substituirmos o binóculo por lupas – que nos permitam enxergar mais, ver tudo com mais detalhes, e observar melhor que o Estatuto de Desarmamento (lei 10.826/2004) foi “vendido” pela propaganda oficial como panaceia para acabar com o crime violento.
            Como diziam os nossos avôs, o povo comprou gato por lebre ao receber o referido estatuto. Tudo graças à lógica invertida do desarmamento: entregue suas armas e você estará mais seguro. A verdade é que o diagnóstico precisava ser exato, porque tratar uma pneumonia como se fosse um resfriado mata o doente. Mas tratar uma gripe dando remédios para tuberculose também pode matar.
            Pelo número total de homicídios no Brasil: 2003=51.043; 2004=48.374... 2008=50.113; 2009=51.424; 2010=52.257; 2011=52.197 e 2012=56.337, fica claro pelos dados dos anos seguintes que o Estatuto do Desarmamento (01/07/2004) não reverteu à tendência de alta nos homicídios.
            Outra observação interessante, registrada no livro “Mentiram para mim sobre o desarmamento”, de autoria de Flávio Quintela e Bene Barbosa, são mais perigosas (acidentes) as atividades de andar de bicicletas, limpar a estante, nadar e dirigir do que possuir uma arma em casa.
            É duro dizer: os cidadãos ordeiros que possuem uma arma em casa para sua própria defesa e que depois de entregá-la ao governo passarão a fazer parte dos brasileiros que não tem nada a fazer no caso de serem atacados por um criminoso, a não ser pedir para Deus que nos livre do pior e aguardar pacientemente a chegada, sempre atrasada, da polícia.
            Estamos carecas de saber que os criminosos buscam sempre os alvos mais fáceis, e muitas vezes preferem ser pegos pela polícia a enfrentar uma vítima armada, por um simples motivos: a possibilidade de sair vivo com a polícia é maior.
            Faz todo sentido. O Estatuto do Desarmamento conseguiu fazer foi justamente eliminar esse elemento de surpresa da atividade dos criminosos: hoje eles podem entrar em qualquer residência ou comércio com a certeza quase absoluta de que não haverá armas no local, e de que a chance de se darem mal nessa ação será mínima.
            Basta um olhar racional para perceber num país com os índices de violência em nível alarmante, como é atualmente no Brasil, ter uma arma em casa é muito mais vantajoso e menos arriscado do que a maioria das pessoas imagina.
            Conversando comigo mesmo. Ora, se o Estado não faz sua parte e não consegue proteger o cidadão, este deve ter o direito de proteger a si mesmo e de proteger sua família.

                                                                 LINCOLN CARTAXO DE LIRA
                                                                 lincoln.consultoria@hotmail.com
                                                                    Advogado e mestre em Administração
   
           

            

domingo, 19 de julho de 2015

Frequência escolar do menor

       O discurso sobre a Redução da Maioridade não me convence mesmo após a aprovação na Câmara de proposta que diminui de 18 para 16 anos a maioridade para crimes considerados graves, como homicídio doloso (com intenção de matar). O texto ainda precisa passar por novas votações.
            Esse resultado foi justificado pelo deputado Eduardo Cunha em razão do clamor popular demonstrado pela pesquisa Datafolha que aponta 87% dos brasileiros favoráveis à diminuição da maioridade. Dá pra sacar, sem subliminares, que muitos deputados voltaram essa proposta apenas para agradar a galera. Pode ser “uma alegria fugaz”, como avisara Chico Buarque.
            Devo confessar que a vontade popular tende a reclamar a redução da maioridade penal, assim como aceitaria a pena de morte e outros agravamentos de pena, criação de mais tipos penais, tudo como forma de responder à sensação de impunidade.
            Como diz o meu velho amigo Cordeiro, sempre jovial e bonachão: “Já conhecemos a problemática. Estamos atrás da ‘solucionática’”. Essa sua manifestação toca na ferida da absoluta falta de uma política pública no País. Pois o problema do menor é o maior de idade. Negligenciamos os direitos das crianças desde pequenas, que nascem em hospitais precários, crescem sem alimentação adequada, sem educação doméstica e têm sua formação alterada e seus direitos constitucionais roubados por aqueles que deveriam dar sustentação para  que viessem a ser um cidadão.
            Ousemos perguntar: Aprovada a proposta da Redução da Maioridade (que fatalmente será aprovada), para aonde serão encaminhados os adolescentes-infratores? Nos presídios abarrotados de pessoas que entram graduadas e saem com doutorado em novos crimes?
            A verdade “nua e crua” é que o Estatuto da Criança e do Adolescente ainda é um instrumento eficaz para reeducar e ressocializar o jovem infrator. Reconheço que o ECA precisa ser revisto e adaptado à realidade. Um bom começo seria ampliar o prazo de internação compulsória, caso o crime e circunstâncias, a arbítrio do juiz, justificassem tal extensão.
            Especialistas em crime e em educação, através de pesquisas, mostram que o aumento da escolaridade favorece a queda da criminalidade. A maior frequência escolar diminui as chances de envolvimento com a violência, pois limita o tempo passado na rua e aumenta a perspectiva de renda futura.
            Deve haver punição ao menor infrator, mas diferente da punição de um adulto. Ambas devem ter, como objetivo principal, a reabilitação. O que deveria ser discutido mesmo é a educação e as oportunidades para os jovens. Isso, sim, solucionaria o problema da violência.


                                                                LINCOLN CARTAXO DE LIRA
                                                                lincoln.consultoria@hotmail.com
                                                                                          Advogado e mestre em Administração


            

terça-feira, 14 de julho de 2015

Crise hídrica

       Todos nós sabemos que a água é um recurso essencial a vida e de extrema importância para o desenvolvimento de um país. Não só a região do Nordeste tem sofrido com a falta d’água, como também o Sudeste tem experimentado o que é considerada a pior crise hídrica da história.
            Chegou a hora de todo o Brasil se preocupar com o futuro e tomar atitudes a fim de economizar e preservar a água. Com exceção da região Norte, nenhuma outra está imune à falta de chuvas e à escassez de água. Mudanças climáticas exigem novos paradigmas e alternativas que superem a lógica do mercado. Sabe-se que a problemática das cidades brasileiras é que, dentro de poucas décadas, a população tende a ter melhor nível de renda, o que poderá refletir em uma ocupação urbana mais intensa e com maior consumo de energia, combustível e água nas cidades.
            Reparando direitinho, será preciso não apenas deixar de derrubar florestas e de contaminar água dos rios e dos oceanos, mas produzir alimentos de forma agroecológica e recriar florestas nos espaços possíveis, bem como respeitar os direitos da Terra de ter córregos, rios e mares com águas limpas; será preciso aprender a usar com eficiência e cuidado a energia, assim como a produzir a energia realmente necessária com o uso dos raios e do calor do sol, dos ventos, do movimento natural das águas, dos materiais orgânicos dos lixos e esgotos.
            Olha uma coisa que eu não me habituo é com a promessa não cumprida. Como é o caso da transposição do Rio São Francisco. Ali está um retrato do nosso tempo, um tempo cinza-escuro, um tempo sombrio. A retórica desconexa e o raciocínio enviesado quando se trata da conclusão dessa grande obra. Por isso me vem à pergunta: Mas que diabo o governo até agora não concluiu essa obra de fundamental importância para o Nordeste? Há quem aposta que é por falta de interesse ou de desejo. A questão, permissa vênia, é de comprometimento.
            Tudo isso me faz lembrar que a promessa de sua conclusão foi prevista ainda no governo Lula: “Vai ser inaugurada definitivamente em 2012, a não sê que aconteça um dilúvio ou qualquer coisa”. Pois bem. Dilúvio não houve, nem se soube de qualquer outra coisa suficientemente poderosa para ordenar ao São Francisco que permanecesse onde sempre esteve.
            Fecho esse artigo dizendo que realmente somos um país privilegiado, com a maior reserva de água doce do mundo. Possuímos a maior bacia hidrográfica do planeta (Amazônica), além da maior planície alagada do mundo (Pantanal), entre outros recordes de água doce. O Brasil é referência em água do mundo. Porém, é preciso conservação, tecnologia e interesse político para que esse recurso seja revertido em benefício para os brasileiros.

                       
                                                               LINCOLN CARTAXO DE LIRA
                                                               lincoln.consultoria@hotmail.com
                                                                 Advogado e mestre em Administração


segunda-feira, 6 de julho de 2015

Papo de bar

            A cada dia lemos notícias cada vez piores sobre as falcatruas envolvendo figuras da classe política, autoridades do governo e grandes empreiteiras – parceiras contumazes das ações criminosas. Ninguém mais questiona a gravidade da situação.
            É bem verdade, desde que comecei a acompanhar a política brasileira, sempre ouvia rumores sobre a promiscuidade entre políticos e empreiteiras. Agora, com a operação Lava Jato, culminando com a prisão desses agentes, demonstra que está em curso um desmonte do Estado clientelista no Brasil.
            É estranho e esquizofrênico o jeito como os amigos (políticos e empreiteiras) tentam achar normal a relação incestuosa da troca de favores. Sem sequer se dar ao trabalho de disfarçar. É garantia de risadas a fragilidade da defesa ao justificar que tudo (doações) está devidamente declarado na Justiça Eleitoral. E pronto!
            Acreditem que tal discurso, segundo o meu amigo Cordeiro, virou papo de bar. Fala-se que a sigla OAS era traduzida, antigamente, por “Obras arranjadas pelo Sogro”, em alusão ao fato de que César Mata Pires, fundador e sócio majoritário da empreiteira, era genro de Antonio Carlos Magalhães, expoente civil do regime militar e conhecido como “Toninho Malvadeza”.
            É uma situação muito constrangedora, e quem vai pagar o pato, como sempre, é a população. Hoje o Brasil está morrendo de medo de tudo: recessão, inflação, desemprego. Ao ponto de Dilma Rousseff está no “volume morto”, conforme definição de seu padrinho, alcançando o assustado índice de reprovação de 68% dos brasileiros.
            Uma das conclusões de Tarso Genro é que a agremiação petista precisa de um “choque de sociedade civil”. Diz mais: “O partido foi, paulatinamente, se afastando da condição de partido de luta e partido de movimento”. Não é preciso recorrer a um oráculo para ver que o PT não está acompanhando as mudanças da sociedade que ele próprio ajudou a transformar.
            Chegou a hora de o governo ter humildade e reconhecer que falhou no combate efetivo à corrupção. Como metástase, ela propaga-se e a sociedade clama por uma cirurgia rápida. Nada mais me estarrece. Nada mais me revolta. A corrupção ultrapassa todos os limites e provoca em mim a saturação da indignação.
            Eis um retrato em branco e preto de uma situação lastimável. O brasileiro sente no bolso o País parar e assiste a sucessivos escândalos. É preciso reagir. É preciso dar um passo à frente e dizer: Epa, pera lá, chega!
            Demorou, mas finalmente o fisiologismo saiu do armário.

                                                                  LINCOLN CARTAXO DE LIRA
                                                                  lincoln.consutoria@hotmail.com
                                                                     Advogado e mestre em Administração