Desastre econômico da Argentina

            Um amigo, em visita recente à cidade de Buenos Aires, me falou da triste situação econômico-financeira que passa os nossos vizinhos hermanos argentinos: 1 peso equivalente a 11 reais e ao dólar já na casa de 45. Com a inflação anual próxima a 50%.

            Olhando-se para trás, numa das viagens que fiz a Buenos Aires, a primeira no início da década de 80, eu fiquei hipnotizado com àquela cidade imponente, elegante e cheia de histórias para ser explorada, onde o Tango ainda é uma das expressões (artista e cultural) mais forte do povo portenho, sem falar que a mesma continua conhecida como a Paris da América do Sul.   

            Infelizmente, um pouco da sua beleza está sendo ofuscado em decorrência de governos populistas, desmando dos militares no poder, paridade artificial entre o peso e dólar e a corrupção; levando o país da condição de nação rica (na década de 1920: chegou a ser a sexta maior economia do mundo) a um quadro de decadência, minada por desconfiança do mercado.

            Em meio à bagunça, o futuro dos argentinos é incerto. Está sendo um país de descamisados, enganados principalmente pelos últimos governos. Espanto, ironia e desalento foram à decisão agora de congelar preços de artigos considerados essenciais, entre eles alimentos, energia e transportes. O resultado de tais medidas (e sem fazer profecia de botequim), nós, brasileiros, já conhecemos o desagradável desfecho.

            Pessoalmente, está sendo uma surpresa a gestão melancólica do presidente Maurício Macri, de quem esperava uma agenda responsável de ajustes, rendeu-se a práticas a esta altura quase folclóricas de antecessores populistas. Isso passou a ser um carma!

            Argentina exposta às vísceras mostra que a péssima gestão econômica persistiu por tanto tempo que nenhum governo conseguirá restaurar a ordem em prazo curto. Detalhe: o choque cambial desvalorizou tanto o peso e o país foi obrigado a recorrer ao FMI, obtendo financiamento de US$ 56,3 bilhões, em troca um programa de ajuste, que até agora não funcionou.

            Ah, é verdade: governo argentino pode até fazer o jogo do otimista, mas para a sua população está impossível acreditar.

                                                             LINCOLN CARTAXO DE LIRA

                                                              lincoln.consultoria@hotmail.com

                                                                Advogado e mestre em Administração

               

               

Aventuras jurídicas

           Observa-se que a aplicação distorcida do CDC (Código de Defesa do Consumidor) com vista às vantagens pessoais do consumidor, como o enriquecimento ilícito, tem trazido fragilidade a prerrogativa de vulnerabilidade que lhe confere esse instrumento normativo.

            Perdão, mas até minha cachorrinha de estimação, chamada Baby, sabe que essa prática da litigância de má-fé por parte do consumidor é corriqueira nos processos em tramitação na Justiça. Não é por acaso, que o magistrado Gustavo Urquiza, do 3º Fórum Cível da Capital, em declaração recente a este privilegiado jornal (14/4), afirmou que 35% dos processos que julga, classificou como “aventuras jurídicas”. 

            Diz ainda o ilustre magistrado que uma das mazelas da acessibilidade à Justiça é a abusividade do direito de litigar, o que gera avalanche de pedidos de indenizações por danos morais totalmente descabidos. E mais: registrou que a expectativa de um “ganho fácil” não poderia gerar outra consequência senão a banalização do dano moral.

            Para mim, não representa nenhum ineditismo ou surpresa. Não faz muito tempo a nossa consultoria foi notificada de uma Ação de Indenização por um devedor que se dizia ter sido constrangido com uma carta de cobrança entregue na portaria do seu prédio, cuja missiva tinha sido endereçada sem envelope, o que levou os empregados do prédio e alguns condôminos tomarem conhecimento da sua inadimplência.

            Na Audiência de Conciliação, provamos que a carta de cobrança, objeto da lide, foi entregue através do Livro de Protocolo, onde tinha a seguinte descrição: “Envelope, lacrado, colado e confidencial”. Subscrito pelo o porteiro e datado.

            Depois de um momento de silêncio, o juiz observou atentamente o devedor, e completou com sobriedade, para não deixar qualquer margem de dúvida: “Infelizmente, o senhor vai ser condenado como litigante de má-fé”.

            Logo, não se deve entender o consumidor como sempre indefeso, ingênuo e coberto de razão.

                                             LINCOLN CARTAXO DE LIRA

                                              lincoln.consultoria@hotmail.com

                                                        Advogado e mestre em Administração

               

                 

                                    

Debate da reforma da Previdência

             A necessidade da reforma da Previdência é um consenso. Através dela será definido o rumo do nosso País para as próximas gerações. Aliás,  nunca estivemos tão próximos de um cenário positivo.

Aprovar a reforma o mais rápido possível é ingressar no círculo virtuoso de crescimento contínuo. É abrir as portas para retomar o grau de investimento perdido pelos desarranjos do passado. Vai libertar o Brasil do atraso crônico e projetá-lo para um futuro próspero, com menos pobreza e mais crescimento.

Os indicadores são alarmantes: são R$ 746 bilhões em gastos com aposentarias, pensões e benefícios assistenciais anualmente, consumindo assim 57% das despesas da União. É muito dinheiro. Equivale a toda produção de riquezas de países como Portugal ou Finlândia. O sistema está em exaustão.

É uma bomba-relógio manter as regras atuais da Previdência. Em quatro anos, ficará difícil segurar o teto de gasto. Pior: se nos próximos seis meses não houver uma sinalização clara sobre o avanço da reforma, em pouco tempo o dólar subirá, a inflação subirá e os juros também.

No embate de Paulo Guedes na CCJ, confesso que fiquei solidário com o ministro, face ao comportamento espúrio e antidemocrático da oposição (os esquerdopatas). Zona total. O amontoado de considerações sem sujeito e questões mal-entendidas. Sem ter um pingo de compromisso com o futuro do País. É uma pena, é uma tristeza, desse jeito não aposto um tostão furado nas propostas desses parlamentares, até porque já assisti a esse filme antes.

A oposição, com seu sarcasmo raivoso, que era governo até outro dia, sabe que as despesas do governo com a Previdência crescem de maneira explosiva, ou seja, a reforma é urgente e crucial. Não importa se você é de esquerda ou de direita, basta que saiba fazer contas para saber disso. Mas a esquerda, como sempre, no lugar de discuti-la, fica repetindo asneiras de que o projeto tira direito dos pobres, o que não é verdade.

Afinal: em defesa da reforma da Previdência, somos todos um só!

                                   LINCOLN CARTAXO DE LIRA

                                   lincoln.consultoria@hotmail.com

                                      Advogado e mestre em administração

Prisão injusta

            Diz aquela expressão que há céu de brigadeiro. Só que para a imprensa o momento o céu está cheio de nuvens negra. Ou seja: há um céu de jornalista.

            Pois, nesse cenário, volta e meia deparamos com as operações policiais no cumprimento dos mandados de prisão. Algumas até questionáveis em face da banalização do instituto da prisão e um abuso do sistema de justiça, já que não se estabelecem indícios concretos de que o acusado está ocultando ou destruindo provas.

            Antes que alguns “idiotas da internet” tirem conclusões apressadas, deixo claro que não gosto nem sou defensor de bandidos, que também quero ver preso, porém pelo processo da via legal. Ora, se não for dado um basta nesse tipo de prisão (temporária, provisória e preventiva) ao arrepio da lei e da Constituição, onde vamos parar?

            Não tenho procuração para defender o ex-presidente Temer, mas a sua prisão preventiva não apresentou prova substancial que justificasse tal medida. Não se viu no mister do magistrado que ele oferecesse risco à ordem pública, à ordem econômica ou, ainda, se estivesse atrapalhando às investigações. Às favas quaisquer escrúpulos de consciência contrária a isso. Trata-se de uma violência jurídica, claro.

            Não adianta abusar de advérbio como “possivelmente” e “provavelmente” no escopo do mandado de prisão, tem que ter prova substancial de algum dos pré-requisitos a serem preenchidos. Não por acaso que o desembargador que apreciou o habeas corpus de Temer foi curto e grosso ao qualificar a referida detenção como “atropelo das garantias constitucionais”.

            Cá para nós, sempre tive um pouco de preguiça mental para entender a banalização desses mandados de prisão. Seguramente, me parece que as nossas autoridades não têm conhecimento da real situação dos aprisionados nas verdadeiras escolas do crime em que transformaram as prisões brasileiras.

            Já disse antes e repito: à Justiça não basta ser honesta, ela precisa parecer honesta.

                                      

                                         LINCOLN CARTAXO DE LIRA

                                             lincoln.cartaxo@hotmail.com

                                             Advogado e mestre em Administração

                                      

O inimigo dos oceanos

            Já escrevi várias vezes sobre esse tema. O último foi sobre um vídeo em que mostrava uma tartaruga sufocada com um canudo plástico no nariz. A partir daí o mundo começou a se sensibilizar para outro vilão ambiental além das emissões de gases de efeito estufa.

            É triste ver que a cerca cinco trilhões de sacolas plásticas são utilizadas no mundo anualmente, segundo a organização The World Counts. Caramba. Isso significa 160 mil sacolas plásticas por segundo no planeta.

            Eis aí um exemplo a seguir. No final de junho do ano passado, as duas maiores redes de supermercados da Austrália, Coles e Woolworths, se comprometeram a parar de distribuir sacolas plásticas. Essa pequena mudança fez com que o país registrasse uma redução de 80% no consumo geral de sacolas plásticas em seu território, isso em apenas três meses da medida.

            Sou testemunha do avanço civilizatório da Austrália em defesa do meio ambiente. Constatei, quando lá estive recentemente, os consumidores conduzindo as suas próprias sacolas de tecido ou de algodão cru reutilizáveis para a realização de compras.

            A memória ainda me permite lembrar-se com saudade da minha querida mãe, dona Aila, indo ao Mercado Público com as sacolinhas de tecido debaixo do braço para fazer a sua feirinha. Hoje, já depois de tantos anos, vejo a importância de sua modesta contribuição (belo gesto) no combate à poluição do oceano, rios e solo.

            É um bom momento para refletir sobre os nossos males tupiniquins: são motivos de vergonha para o mundo em geral e para o Brasil em particular. Estamos em quarto lugar entre os países poluidores de plásticos da terra (somos superados por EUA, China e Índia, países muito mais populosos) e em último no índice de reciclagem (apenas 1,2%, contra uma média mundial de 9%). Viu? Uma verdade indigesta.

            Taí o desafio. O Brasil não pode esperar.

                                       LINCOLN CARTAXO DE LIRA

                                                 lincoln.consumidores@holtmail.com

                                          Advogado e mestre em Administração