segunda-feira, 16 de abril de 2018

Reflexo do meu jeitinho


            Estou convencido, cada vez mais, com o passar dos anos, que o “jeitinho brasileiro” é uma moeda corrente para se conseguir transitar no cotidiano de quase todo brasileiro.
            Abundam os exemplos dessa prática tupiniquim. Do cara que não pensou duas vezes e pagou indevidamente sua carteira de motorista, quando soube que foi reprovado no exame prático. Aquele, para não ficar sem os jogos de futebol aos domingos, comprou um aparelho desbloqueador de sinais de TV a cabo, o famoso gato. Outro que falsificou a carteirinha de faculdade para continuar pagando meia-entrada em eventos.
            A estridência dessa realidade deixa uma interrogação no ar: até que ponto, estamos sendo responsáveis pela onda de corrupção espalhada por este Brasil afora? É um sintoma preocupante de que algo está errado com o nosso modelo de comportamento. Daquilo que já passou a ser hábito: “Ah, dá um jeitinho”.
            Curioso, no entanto, críticos ferrenhos da corrupção na esfera pública, porém tentando se dar bem no âmbito privado, com suas pequenas corrupções. Pior: é tratado com um eufemismo socialmente aceito, chamado docilmente de “jeitinho” – que nada mais é do que burlar a lei.
            Não é por acaso, ao avaliar a relação do brasileiro com as leis, a pesquisa constatou que 81% dos entrevistados afirmaram que, sempre que possível, escolhem dar um “jeitinho” em vez de seguir as normas. Reflexo disso é que existe o eleitor brasileiro que nutri o exemplo do político que “rouba, mas faz algo por mim”. Infelizmente é esse patrimônio de gratidão que ajuda a manter certos agentes políticos à frente nas pesquisas de intenção de votos.
            Percebe-se que temos que continuar persistindo como povo em vencer os velhos estigmas de nossa cultura. Ser ético sem deixar de ser brasileiro, ou melhor, dando um Jeito no Jeitinho.

                                               LINCOLN CARTAXO DE LIRA
                                                lincoln.consultoria@hotmail.com
                                                          Advogado e mestre em Administração


terça-feira, 10 de abril de 2018

Cabedelo em chamas


            Não se deixe assustar pelo título acima. Apenas uma metáfora para retratar com tristeza o escândalo de corrupção ocorrido na prefeitura de Cabedelo. Episódio de embrulhar o estômago. Sem nenhuma vírgula de pudor.
            É isso. Uma verdadeira promiscuidade moral, uma traquinagem vergonhosa que teve como envolvido o prefeito e assessores, presidente da câmara e outros vereadores, como também, certos empresários inescrupulosos. Impossível ficar indiferente à malversação do dinheiro público. É urgente que se apure a responsabilidade penal de todos os envolvidos.
            É lamentável, de todo modo, que a corrupção no Brasil não ocorre esporadicamente, ela é um processo estruturante da política e da administração pública, um processo que opera nos municípios, nos estados e no governo federal. A razão é conhecida: a política e seus representantes tornaram-se alvo da indignação social na esteira de escândalos em série. As premissas para acabar com essa imoralidade estão claras. É preciso ética, caráter, compromisso.
            No fundo, todos aqueles envolvidos nesse mundo de falcatruas, é o de que os fins justificam os meios, argumento esdrúxulo e escabroso. Mesmo a obra “O Príncipe” de Nicolau Maquiavel, contendo mais de quinhentos anos, ela continua presente na atualidade: sistema político que se baseia na astucia, na má fé, no amoralismo e no princípio de que os fins justificam os meios empregados para sua consecução.
            Mas voltando à Cabedelo. Maquiavel é fichinha, é filme queimado, da moderna pilantragem que atingiu a prefeitura desse município. Segundo as investigações policiais – Operação Xeque-mate, o prejuízo, só em 2017, seria de R$ 30 milhões.
            Antes de encerrar essa minha falação, me veio à memória uma citação de Maquiavel, como gostava repetir meu professor de colegial: “Todos vêem o que você parece ser, mas poucos sabem quem você realmente é”.


                                               LINCOLN CARTAXO DE LIRA
                                                lincoln.consultoria@hotmail.com
                                                  Advogado e mestre em Administração

           

segunda-feira, 2 de abril de 2018

A imagem do STF


            A expectativa era de que a sessão do STF daquela quinta-feira (22/03) decidisse de vez o habeas corpus do ex-presidente Lula. Independente do resultado que viesse ocorrer no próximo julgamento, o estrago estava exposto, a confusão estava armada.
            Eu evito usar esta coluna como válvula para algumas indignações que, como todo brasileiro, trago comigo. Por isso, não posso deixar de registrar aqui que o nosso Supremo Tribunal Federal tem sido alvo de severas críticas nas redes sociais e no noticiário da imprensa, diante dos últimos acontecimentos.
            A impressão que se tem da nossa Suprema Corte, com as vênias de estilo, é que julga, mas não julga, decide, mas não decide. Seus ministros trabalham, mas precisam sair cedo, e às vezes tem mais que fazer. Sem falar que alguns deles transformaram as reuniões plenárias num cansativo e desastroso BBB.
            A verdade nua e crua é que STF parece incapaz de respeitar sua própria jurisprudência. Não faz dois anos que a Corte firmou, em ação com repercussão geral, o entendimento de que penas podem começar a ser cumprida a partir da condenação em segunda instância e já se desenha um movimento para reverter a decisão.
            Aprendi desde cedo, ainda como universitário, que o direito precisa de previsibilidade e estabilidade. Não dá para mudar a jurisprudência como quem troca a roupa de baixo. Ignorando até o princípio da colegialidade da Corte. É bom lembrar que o maior patrimônio de uma instituição é a credibilidade, cujo patrimônio deve-se ser pautado pela aplicação rigorosa da boa técnica, pela atuação íntegra, na essência e na aparência, de seus membros que a compõem.
            Quando criança - lá pelos idos de 1960 - meu pai, ao dar-nos a noção do respeito, apontava para o juiz de direito como um dos merecedores de toda a reverência. Hoje, embora alguns juízes tenham protagonizado louváveis ações moralizadoras, a imagem quase sacros-santa do passado sofre um severo embotamento.


                                              LINCOLN CARTAXO DE LIRA
                                               lincoln.consultoria@hotmai.com
                                               Advogado e mestre em Administração



terça-feira, 27 de março de 2018

Empolgação do eleitor


            Desde que me conheço por gente, ao longo dos meus 62 anos, nunca vi uma pré-campanha para presidente da república tão sem graça, sem entusiasmo como essa que estamos vivenciando. Sim, aquela paixão (ideológica) por fazer o que realmente nos motiva e o que possamos acreditar.
            Depois da turbulência política e econômica que o nosso querido Brasil se submeteu - uma atmosfera quase irrespirável -, mesmo assim, tem deixado o eleitor desestimulado para exercer o seu papel de cidadania (em votar) diante dos últimos acontecimentos: ex-presidente quase preso, muitos políticos e gente de colarinho-branco na cadeia, diversas ações efetivas da Justiça e polícia nunca visto antes, sem falar do faroeste (violência) espalhado por este País afora.
            Não tem eleitor no mundo que se empolgue com esse estado de coisas. Não sou de direita, nem de esquerda, muito pelo contrário, só me interessa se o candidato presidenciável tem um projeto de País, corajoso e desenvolvimentista, e que acabe de uma vez por toda com a farra improdutiva da gestão pública, senha para corrupção.
            Sinceramente, olhando por todos os lados, até agora, não vejo motivos para empolgação de voltar em alguém com tais predicados. No pleito que se avizinha, raro o político terá chance comparável de empenhar, por pouco que seja, uma bandeira contra abusos e privilégios que mesmo seus mais severos algozes lutam para manter.
            Vou poupá-los dos detalhes, mas temos que ter cuidado com o candidato que se diz símbolo da renovação, da eficiência do gestor em contraponto à figura desgastada do político tradicional. Mesmo com todo o seu trocadilho pífio, ele não foge à regra.
            Combater o verniz de “pseudo-democrático” é uma forma de dar um passo à frente em meio à frustração eleitoral. Convém ao eleitorado à precaução de não acreditar em tudo o que ouve, lê ou vê, porque nem os autores dessas propostas acreditam no material que produzem.

                                       LINCOLN CARTAXO DE LIRA
                                        lincoln.consultoria@hotmail.com
                                                         Advogado e mestre em Administração

terça-feira, 20 de março de 2018

A ineficiência do Estado


            Muito conveniente e interessante o presente artigo que tem muito a ver com o outro “Estado e os políticos”, publicado neste espaço. Onde, na oportunidade, eu dizia que os brasileiros demandam sempre mais Estado para solucionar os seus problemas.
            Fico impressionado com os malabarismos retóricos daqueles que acham de que o Estado é tudo. Indo de encontro até na autonomia da iniciativa privada, anulando a esfera das liberdades públicas, fundadas sobre as liberdades econômicas, de livre contrato, livre concorrência, livre profissão.
            Deriva daí, sem dúvida, uma constatação: o Estado é mau empresário. Quanto maior, mais oportunidade ele abre para a ineficiência. Isso sem falar da corrupção, cujos efeitos têm sido devastadores.  Reafirmo minha convicção de que precisamos enxugar, precisamos ter governos menores. E para sair dessa crise temos de diminuir o tamanho do Estado, reduzir o gasto público.
            Muito tenho trocado ideias com amigos e estudiosos no assunto: não há outro jeito. Um Estado menor é a única forma de ter um Estado mais eficiente. O modelo atual de governo é fadado ao inchaço. Baseado num capitalismo de compadrio. Só há incentivo a contratar mais. Com destaque a estabilidade do emprego no setor público que se tornou uma blindagem contra mudanças.
Santa paciência! O Brasil está precisando de um projeto de País. Hoje, é praticamente impossível demitir um funcionário público. O incentivo para ele trabalhar e ser mais produtivo não existe. A solução que se encontra é contratar mais gente. Fazendo com que a máquina pública só cresça, desvirtuada completamente da eficiência, da produtividade, do bom serviço.
No fundo - nessa ineficiência do Estado - o que está errado é a lógica, a filosofia que está norteada isso.
           
                                                   LINCOLN CARTAXO DE LIRA
                                                    lincoln.consultoria@hotmail.com
                                                                          Advogado e mestre em Administração
               
               

terça-feira, 13 de março de 2018

O Grande Encontro


            Há tempo (muito tempo) que eu não assistia a um show musical tão emocionante, eletrizante, arrebatador como “O Grande Encontro”, ocorrido recentemente no Teatro Pedra do Reino. Tendo nessa nova formação à presença de Elba Ramalho, Geraldo Azevedo e Alceu Valença, figuras que se tornaram cult da nossa música.
            Em uma noite estrelada de inverno, os fãs presentes no teatro se esbaldaram ouvindo canções que deixaram marcas indeléveis na memória de quem já ouviram antes. Suave e melodiosa! Infelizmente a galera hoje está para Pablo Vittar.
            Com tom de nostalgia de uma época/geração, o repertório do show, pontuado por grandes instrumentistas (banda), não faltou à apresentação das canções “Anunciação”, “Dia Branco”, “Tropicana”, “Moça bonita”, “Caravana”, “Coração bobo”, “Táxi lunar” e “Bicho de sete cabeças”.
            Elba estava ótima, como sempre. Apesar de se queixar de uma leve rouquidão. Com o seu primor de interpretação, em particular quando cantou “Chão de giz”, foi um presente aos ouvidos e aos corações. Oportunidade que elogiou o talento de Zé Ramalho, sentindo a ausência do seu amigo de profissão. Geraldo Azevedo, compositor maravilhoso, onde a riqueza poética de suas músicas é algo extraordinário, de uma sensibilidade impressionante e de uma beleza lírica exuberante. Já Alceu Valença parecia uma figura mística, irreverente, eletrizou a plateia com suas músicas de sucesso. Todos esfuziantes, correndo na beira do palco para tocar as mãos dos fãs.
            Apesar da trajetória de sucesso dessa trupe de artistas, não se viu nenhuma exposição de vaidade, de ego, nem deslumbre e tampouco distanciamento com a plateia. Ao contrário, foi uma interação completa, com incursão em todas as canções.
            Saí do show levitando e convicto de que o mundo um dia vai voltar a ser pleno de amor e de felicidade.


                                                                  LINCOLN CARTAXO DE LIRA
                                                                     lincoln.consultoria@hotmail.com
                                                                                       Advogado e mestre em Administração


quinta-feira, 1 de março de 2018

O Estado e os políticos


             Há paradoxo latente entre tais entes da democracia. Notadamente quando se verifica que os brasileiros aqui não confiam nos políticos e amam o Estado. Colocamos os políticos na rabeira do ranking de credibilidade e mesmo assim demandamos sempre mais Estado para solucionar nossos problemas.
            O livro “Pare de acreditar no governo” (Editora Record, 2ª ed., 2015) que acabo de ler, escrito por Bruno Garschagen, mostra de forma lapidar essa contradição. O autor de forte rigor intelectual, com palavras bem-vestidas, finíssimo humor, cuja obra já valeria, por si só, a sua leitura. 
            Concordo plenamente com Bruno quando diz que o conjunto das interferências estatais criou uma cultura de dependência e de degradação política e moral difícil de ser combatida porque passa a fazer parte da vida social como elemento estrutural. Daí fazer todo sentido afirmar: quanto mais o governo intervém na economia, menos a sociedade produz riqueza e prospera; quanto menos prospera, maior o grau de pobreza; quanto maior o grau de pobreza, menor o nível de escolaridade; quanto menor o nível de escolaridade, maior a preferência pela intervenção do Estado.
            Essa interferência é motivo até de gozação. Quem não se lembra de Mussum, figura dos saudosos “Trapalhões”, em que repetia várias vezes que “o governo tá certis” ao aumentar os preços dos produtos e só se irrita quando Dedé lhe diz que o preço da cachaça vai subir. “O quê???  O mé??? Eita, governozinho danadis!”.
            É aquela coisa: se abrirmos a porta de nossas casas para o governo, podemos ser obrigado a dividir as nossas escolhas. Querer que o Estado intervenha em várias esferas da vida em sociedade, sempre haverá políticos ávidos por satisfazer nossos desejos.
            É isso. Bruno conclui a sua obra dizendo que deixar o país na mão dos piores não nos torna melhores. E eu arremataria: o governo e os políticos, no fim das contas, fazem parte do Brasil que dá errado.


                                           LINCOLN CARTAXO DE LIRA
                                            lincoln.consultoria@hotmail.com
                                            Advogado e mestre em Administração