Quando
se fala sobre a casa própria, se fala sobre a vida. Além de facilitar o acesso
das famílias, é fator de dignidade e cidadania.
Quem sempre afirma isso, não sou eu, é minha consorte, Socorro Gadelha,
que tem uma concepção apuradíssima nessa questão, e que se especializou com notável
desenvoltura e eficiência. Parece papo de narcisismo, mas não é!
Baseado
nesse convívio de informações, e longe da crítica chinfrim, entendo que a nossa
habitação social ainda é desalentadora, especialmente em um cenário no qual a
especulação imobiliária crescente segue expulsando os mais pobres das regiões
centrais, fazendo com que as favelas não sejam mais exclusividade das grandes
cidades, mas dos municípios médios brasileiros.
A
iconografia da “favelização”, apesar da injeção de recursos, pode não está
servindo para melhorar as cidades brasileiras, mas, pelo contrário, tem
produzido um novo ciclo de crescimento desigual e insustentável, social e
ambientalmente, como fizeram os militares na época do Banco Nacional de
Habitação (BNH).
A cidade de São Paulo exemplifica
bem esse processo. Na época dos anos 70, a cidade não contava com mais de 5% da
sua população moradora em favelas. Uma década depois, esse número havia soltado
para 20%. De lá para cá, as favelas foram se adensando e se consolidando,
muitas vezes de forma precária, agravando a situação.
De
todo modo, precisamos reconhecer que há recurso abundante na área habitacional.
Mas é preciso uma política urbana e fundiária ativa de democratização do acesso
à moradia formal, na ampliação da infraestrutura e das qualidades urbanas, e no
combate à retenção de terras e imóveis vazios, que no Brasil atingem muito
acima do ideal.
Estima-se
hoje que 40% do déficit habitacional poderia ser resolvido pela ocupação de
imóveis vazios. No sul e sudeste, diferente de João Pessoa e Campina Grande,
diversas cidades têm mais imóveis vazios do que falta de moradia. Isso
significa que, mais do que apenas construir casas novas (o modelo produtivista
vigente com o Minha Casa, Minha vida), é necessário uma política que garanta a
função social da propriedade.
Sem
titubear, é preciso atuar mais diretamente nas próprias favelas. Ou seja,
avançar na qualificação desses espaços, envolvendo os moradores, investindo em
infraestrutra, acessibilidade e equipamentos.
LINCOLN CARTAXO DE
LIRA
Advogado e Mestre em Administração