segunda-feira, 26 de março de 2012

Vídeo-bandido

       Outro dia, um amigo me disse que levaria para o túmulo uma chaga impossível de solução: a corrupção no Brasil. Olha, depois que assisti o esquema de falcatruas denunciado pelo “Fantástico” (domingo, 18 de março) penso que tal amigo estava certo no seu verossímil libelo. Espero que tenha provocado abalos (no mínimo) no bunker da presidenta.
            Através do vídeo-bandido, com a ajuda da direção do hospital da UFRJ, um repórter do programa se passou por gestor de compras da instituição durante dois meses e simulou uma chamada de licitação em regime emergencial. Para vencer o certame, representantes das empresas ofereceram pagamento de propina.
            É o tipo de qualquer negócio, a qualquer preço, com qualquer parceiro, mas sempre em
prejuízo do erário público. Fiquei decepcionado e indignado ao ver a blasfêmia e a disparatada afirmação que esse imenso balaio de ações criminosas, de proporções amazônicas, era praticado dentro das regras da “ética de mercado”. Que mercado é esse, o da corrupção? Convenhamos, há limite para tudo.
            A transação parecia uma obra-prima de engenharia em falcatruas, um verdadeiro cardápio de negociatas. Num desses trocadilhos bem ao gosto e estilo, em tom irônico, um dos representantes diz: “O senhor acha pouco?”. Surfando ainda nesse maremoto de trapaçaria, sem titubear ele completa: “Não há problema, eu te dou o preço e você acrescenta o valor (propina) que achar conveniente”. Aí é que está o grave, o patético, o inconcebível.
            Até onde minha vista alcança, não há meio-termo: são autênticos vampiros da vida real ou, se preferir, predadores sociais. São mentirosos contumazes, mentem com competência (de forma fria e calculista), sempre com pausas teatrais, conversam no compasso manso de quem conhece todas as estratégias de maracutaia. O curioso disso tudo é que o agente corruptor passa a noção que seu crime é como se fosse um pecado venial de coroinha.
            Bem me lembro na letra de Vai Passar, gravada em 1983, Chico Buarque fala de um tempo em que “dormia a nossa pátria mãe tão distraída, sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações”. Examinado com lupa, é uma vergonha termos que passar novamente por esse martírio. Pois: “Pior que a corrupção é a corrupção impune”.
            Assim, revoltado, manifestou um irreverente articulista, Ministra Eliana Calmon, a nação brasileira lhe agradece, neste sufocante calor, pela feliz e corajosa ideia de ligar o ventilador.


                                                         LINCOLN CARTAXO DE LIRA
                                                         lincoln.consultoria@hotmail.com
                                                          Advogado e Administrador de Empresas

terça-feira, 20 de março de 2012

Discriminação aos cheques

       Para mim, não; mas para muitas pessoas as segundas-feiras são festivas pelo simples fato de terem sobrevivido ao domingo. Foi justamente num desses dias, mês passado, que me deparei com a cena nada agradável.
            Explico. Dirigindo-me ao caixa de um determinado estabelecimento comercial (material de construção) em nossa cidade, após realizar pequenas compras, vejo que tem uma cliente logo na minha frente, nitidamente aperreada, porque a loja não estava querendo receber o seu cheque, apesar do pagamento ser à vista, simplesmente em razão da sua conta ter sido aberta recente, algo em torno de três meses.
            Pense no quadro desolador: a mercadoria já toda embalada, pronta para ser despachada. Notei que a referida consumidora estava se sentindo inferiorizada e violada no seu direito (juridicamente, mesmo sem saber). Não sei se eu já contei aqui, mas quem aprendeu a discordar sem ser grosseiro, descobriu o mais valioso segredo de um diplomata. Assim me comportei.
            -Peraí, minha senhora (a caixa), não justifica a loja deixar de receber o pagamente em cheque dessa cliente, motivado apenas por tal circunstância. Isto é prática abusiva e discriminatória de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
            Para encurtar a história, ela, no caso a caixa, com a cara emburrada, visível ar de desprazer estampado na face, olhou em torno, chamou seu colega de trabalho, baixinho conversaram, fizeram um teatrinho bobo, e em seguida resmungou:
            -Tá certo. Pode passar o Cheque.
            Para alguém desinformado ou desalmado não adianta fazer beicinho à lei, é aquela coisa “Dura lex sed lex” (a lei é dura mais é lei). Os comerciantes não são obrigados por lei a aceitar cheques como forma de pagamento. No entanto, empresário que não desejar operar com o cheque deve deixar claro com faixas, cartazes ou avisos por toda a loja.
             Parece implausível, com a concorrência que vive o mercado, deixar de aceitar cheque (até pré-datado) é perda de clientes na certa – pecado de morte! Ora, como justifica algumas organizações do comércio receber cheques programados com o 1º. pagamento para até 150 dias. Nada de novo. É necessário, porém, que haja investimento em sistemas de segurança contra fraudes, uma vez que na relação de consumo sempre vai correr risco, seja através do cheque sem fundo, na clonagem de cartão, ou na falsificação de dinheiro e moedas.
            Afinal, na guerra da competição comercial, o cheque faz a diferença.



                                                             LINCOLN CARTAXO DE LIRA
                                                             lincoln.consultoria@hotmail.com
                                                              Advogado e Administrador de Empresas

domingo, 11 de março de 2012

O bom exemplo de Bill Gates

       Lembrei de uma frase que li em algum lugar, ou que talvez ouvido alguém dizer: na personalidade do avarento (apego excessivo ao dinheiro) está ligado a um mórbido medo de falta ou de escassez dos tesouros em que coloca a sua alma.
            Uma lucidez plena de cidadania e de afeto ao próximo, o famoso Bill Gates - o ícone nerd e criador da Microsoft - não pensa assim. Uma prova disso é que ele está gastando seus bilhões para salvar a vida de pobres pelo mundo. É verdade. Já doou 48% do seu patrimônio (28 bilhões de dólares) para causas filantrópicas.
            Simples como somente os sábios conseguem ser, sabedor das fraquezas e das necessidades humanas, Bill está decidido que os seus três filhos herdarão “apenas” 5% de sua fortuna. O restante, ou 95% de tudo o que conquistou, promete ceder em vida.
            Baseado também nos princípio da eticidade e da moralidade, é um cara que jamais mercadejou suas idéias. Convicto que tem uma missão, dá uma explicação para tal gesto: “Não acho que deva ser uma obrigação moral dos ricos darem de volta seu dinheiro. Mas, afinal de contas, que escolha eles têm? Não podem gastar tudo consigo mesmo e não é bom para seus filhos começar a vida super-ricos”.
            Veja, veja... No turbilhão da vida moderna, muitos encaram ricaços benemerentes com desconfiança, é o caso de alguns o acusarem de se transformar num socialista barato e falacioso. Claro que não! “A chave da questão é ter um mundo sem pobres. E eu não me importo se forem todos igualmente ricos”, confessa.
            É muito ruim ser etiquetado de qualquer coisa, principalmente quando está em jogo o “vil metal”. No plano mais prosaico, o ricaço é quase sempre apontado de arrogante, de autossuficiente, que ostenta luxo e ocupa sorridente a página das revistas de variedade.  Em razão disso, beira o preconceito. Vale lembrar, no espírito de “fair play” no mundo dos negócios, não existe apologia do ideal da vida franciscana, mesmo sendo instigado constantemente pelo tró-ló-ló de certos “evangélicos” televisivos.
            Bom parar por aqui. Portanto, quando vejo outro bilionário, o brasileiro Eike Batista (do grupo EBX), no afã desesperado de ser o número “1” mais rico do mundo, gostaria que tivesse a mesma preocupação, como Bill Gates, dividir o que tem aprendido profissionalmente e encorajar os outros a pensar grande quando quiserem doar. O povão, por sua vez, agradece!


                                                           LINCOLN CARTAXO DE LIRA
                                                           lincoln.consultoria@hotmail.com
                                                            Advogado e Administrador de Empresas   



           

segunda-feira, 5 de março de 2012

A democratização do Judiciário

            Um amigo meu tem uma tradução livre do pensamento de Montesquieu. Diz que não se constrói uma sociedade baseada na virtude dos homens, mas na solidez das instituições.
            A razão é óbvia. Por isso há uma preocupação tamanha para solucionar a raiz dos problemas do judiciário que, segundo análise do próprio presidente da Associação Juízes para a Democracia, Juiz José Henrique Rodrigues Torres, deve-se a sua estrutura que é verticalizada, hierarquizada, centralizada e pouco democrática.
            É um acinte à inteligência de qualquer um, ante o potencial de nitroglicerina das denúncias da corregedora Eliana Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), achar que o imbróglio do Judiciário recaia apenas sobre esses pontos ora evidenciados. À vista disso, ela trouxe à cena da discussão o grave problema do corporativismo, baseada numa relação simbiótica esdrúxula, o que, não raro, associa-se à impunidade.
            Com todo respeito, a sensação é de que o Judiciário anda tropeçando nas próprias pernas. Ou melhor, num inevitável corporativismo. Por outro vértice, que se pretende do CNJ um debate plural e amadurecido da entidade, longe de viés heróico e quixotesco, jamais com o propósito de desestabilizar, ridicularizar ou enfraquecer o Judiciário.
            Uma coisa é clara: o Brasil exige de suas autoridades competência, gestão eficaz e o combate diuturno à corrupção, a começar pelo fim da impunidade que - diga-se - uma mania ou uma patologia nacional. Essa é a argamassa que lhe dará coesão.
Devo ter um parafuso a menor, pelo fato de que não consigo entender a falta do processo democrático na composição STF. Uma vez que os ministros desse tribunal são nomeados exclusivamente pelo presidente da República. É verdade que há uma sabatina no Senado, mas observamos que é praticamente homologatório.
Também não é muito diferente a eleição das cúpulas dos tribunais estaduais e regionais. São três desembargadores que comanda o tribunal de justiça: presidente, vice-presidente e corregedor. Eles são eleitos pelos seus pares (desembargadores), sem apresentar nenhum projeto de gestão profissional e transparente.  Os juízes e os funcionários não votam, não participam desse processo. Logo, não é algo democrático.  Quem sabe aí esteja um dos grandes problemas que o Judiciário tem que enfrentar, inclusive para que haja uma transformação interna do órgão.
Sei lá! Com espírito jocoso, talvez seja o caso de observar que já não se exercitem o mister da Justiça como antigamente.

                                          LINCOLN CARTAXO DE LIRA
                                          lincoln.consultoria@hotmail.com
                                           Advogado e Administrador de Empresas