Sou obrigado a concordar com o arcebispo Dom Aldo Pagotto, quando disse que ação por Dano Moral, interposta recentemente em nosso Tribunal de Justiça Federal, contra o Papa Bento XVI, foi intempestiva, vergonhosa e descabida.
Mas quem demandou, coitado! Esse perdeu o seu latim, como se diz. Depois de ler decepcionante petição, enviado por um fraterno amigo (via e-mail), quedei-me acabrunhado com tamanha insensatez abissal. Doeu-me o cérebro de ler tremenda besteira de peça litigiosa.
Jurar, não juro. Questão de princípio. Jamais vi coisa igual de derrapagens e deslizes. Fiquei paralisado olhando para o que estava ali escrito. Com as vênias de estilo, uma verdadeira “petitione” mixuruca, desprovida de qualquer base jurídica, restrita praticamente a uma única lauda. Sem sombra de dúvida, puro exercício de manifestação grotesca. Francamente, uma confusão dos diabos.
Procurei nos meus guardados e encontrei uma interpretação que acentua bem a questão: para que nasça o direito a reparação por Dano Moral, necessário que haja demonstração do ato ilícito e, consequentemente, o responsável por essa prática. Não há de que se falar em Dano Moral quando não demonstra a violação à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem praticada pelo autor (agente do delito).
Ora, ora, ora... O nosso Papa não tem nada que se responsabilizar pelos atos praticados pelos “padres pedófilos”, e sim, eles próprios. Tergiversando, o promovente da ação ingênua, apressada e preconceituosa pede uma indenização no valor (pasmem!) de “hum bilhão de dólar”, só que na grafia transcreveu em real, R$ 1.000.000.000,00. Cuja parte desse dinheiro será doada a algumas instituições carentes no mundo, e a outra... só Deus sabe!
Desde muito jovem aprendi que errar é humano, mas quando a borracha se gasta mais do que o lápis, você está positivamente exagerando. É o caso aqui do autor dessa pertinente ação, como também de outras hilárias que tem movido contra o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o apresentador televisivo Silvio Santos.
Que acontece: muita gente parte para o tudo ou nada “chuta o pau da barraca” quase como um desabafo, um “basta”, sem, no entanto, ter nenhuma ideia do que vai fazer nem preparo para o que vai enfrentar. Por isso, “dá com os burros n’água”.
Às vezes você tem de ser capaz, principalmente, para refletir aquela voz interior crítica que diz: “Não vai dar certo!”. Ou então, quando a ficha cai: “Puxa! Peguei a estrada errada!”.
Concluo: essa “ação judicial” não dá. Tudo tem o seu limite.
LINCOLN CARTAXO DE LIRA
(lincolnconsultoria@hotmail.com)
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