Surfando
nas ondas da “internet”, como dizem os nossos jovens, descobri como é a
filosofia que dirige o sistema carcerário japonês, diferente do que rege todos
os outros presídios ocidentais, que tentam reeducar o preso para que ele se
reintegre a sociedade.
O
objetivo, no Japão, é levar o condenado ao arrependimento. Como errou, não é
mais uma pessoa honrada e precisa pagar por isso.
Os métodos para isso são duros para
nossos olhos, mas em nada lembra os presídios brasileiros, famosos pela
superlotação, formação de quadrilhas, violência interna e até abusos sexuais.
Outra coisa: organização e limpeza imperam; detentos têm espaço de sobra; ficam
no máximo seis por cela; estrangeiros têm quarto individual; ninguém fica sem
trabalhar e não tem tempo livre para arquitetar fugas; o dia do preso japonês
começa às 6h50 .; às 8h. ele já está na oficina trabalhando nas confecções de
móveis ou brinquedos; só para por 40 minutos para o almoço e trabalha novamente
até às 16h40 ; durante todo este período nenhum tipo de conversa é permitido,
nem durante as refeições; às 21h tem que
retornar ao quarto, de onde só sairá no dia seguinte; os banhos não fazem parte da programação diária; no verão eles
acontecem duas vezes por semana; no inverno apenas um a cada sete dias.
Logo ao chegar à penitenciária, os
presos recebem uma rígida lista do que poderão ou não fazer: olhar nos olhos de
um policial, por exemplo, é absolutamente proibido; cigarro não é permitido em
hipótese alguma; na hora da refeição o detento deve ficar de olhos fechados até
que receba um sinal para abri-los; qualquer transgressão a uma das
determinações e o detento termina numa cela isolada. Apesar de oferecer tudo o que teria num quarto normal (privada,
pia e cobertor), ela tem pouca iluminação. Se houver reincidência na falha,
será punido com algemas de couro, que imobilizam os braços nas costas. E o
interessante é que não se vê nenhuma ou quase
nenhuma “ONG” de direitos humanos interferir no sistema.
Não sei se este é o modelo
ideal? Mas que funciona, funciona muito bem. Não é por acaso que
é o Japão é um dos países com menor índice de
criminalidade do mundo.
O governo criou a figura “esdrúxula”
– para justificar a crise penitenciária – a falta de recursos para construção de mais presídios e a ampliação dos já
existentes. Tem dinheiro para construir centro de convenções, transposições de
rio, patrocinar uma copa de futebol e por ai vai, mas não se tem verba para
investir na dignidade do ser humano.
Deixando-nos embatucados, inseguros e desafiados, a um só
tempo, com essa “embromación” de argumento.
Observações vagas e bastante prosaicas, ainda do tipo “está bom, mas pode ser
bem melhor”.
O interior, as tramas mostradas para TV “scripts” de como é o mundo lá dentro,
está muito, e muito longe da realidade que passa em nossos presídios. A mente é
para dar forma ao corpo. Impossível é que o corpo dê forma à mente. O apenado
tem que estar constantemente
em atividade, seja através do trabalho ou da educação.
Não só o trabalho, mas a escola é a principal instituição para reabilitar
o homem, erguer um país e sustentar a democracia.
E mais: não há mais como esconder ou escamotear a crise que passam os nossos presídios. Vamos acabar o faz-de-conta. Deixar
de dizer coisa com coisa. Nesse processo, inexistem soluções milagrosas, que
mascaram a possibilidade da recuperação do preso e sua reinserção na sociedade.
O resto é perfumaria – como diz um especialista no assunto.
Não faz muito tempo, li em algum jornal, no epicentro de um drama folhetinesco:
presos seminus, famintos e espremidos numa cela, gritando desesperadamente por
decência. Caso tipo de fuzilamento moral sumário; tornando-se irreversíveis
depois de consumados.
Assim, aguardamos, em clima de fim de novela, os próximos capítulos sobre esse
tema tão “careta” (em razão do descaso), que para os japoneses já não são,
porque eles já dispõem o antídoto garantido para debelar essa vergonhosa “patologia”
prisional.
LINCOLN CARTAXO DE LIRA
Advogado, administrador e escritor
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