quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Inadimplente contumaz

            Presenciei muitas crises no decorrer da vida. A pandemia de Coronavírus, sem dúvida, foi a mais complicada e grave. Misto terrível de crise da saúde pública e crise econômica causada por um vírus invisível. Mas, com certeza, esta crise não difere das outras: vai ter início, meio e fim.

            No cenário ainda desta pandemia, a inadimplência da taxa condominial virou uma paisagem inconsequente, irrelevante. Como diria o vice-presidente Mourão, atravessou a linha da bola.

            Como é sabido, inadimplente é aquele que falta ao cumprimento de suas obrigações jurídicas no prazo estipulado e, contumaz, é aquele que insiste em não pagar, transformando num costumeiro hábito. Característica comum do condômino que decide em não honrar a sua obrigação da taxa de condomínio, apostando na morosidade do Judiciário, na compreensão de seus pares e na desviada percepção de que suas dificuldades são maiores do que as dos outros. Argumento dissimulado é o que não falta. Tem que evitar que essa gente tosca domine a cena.

            O pertinente tema é tratado por este articulista, através da publicação do seu livro “Boas Práticas de Cobrança”, lançado em 2016, onde aborda técnicas de cobrança contra o inadimplente contumaz, que escolhe não pagar o condomínio, mas que não abre mão do conforto/regalias.

            É o tipo de devedor que vive de aparência, que não tem a humildade e a consciência para morar em comunidade; traz consigo o mal que assola quase todos os condôminos, gerando revolta e indignação nos demais proprietários. Digo mais: o inadimplente contumaz costuma ser figurinha carimbada, conhecido pelo seu egoísmo e cara de pau.

            A verdade é que os síndicos, nos quais eu me incluo, têm levado pito de alguns condôminos, dificultando assim o cumprimento das obrigações orçamentárias.  Deixar de pagar o boleto todo mês é um verdadeiro desrespeito com o próximo, já que mais de 95% da verba arrecadada vai para pagar despesas básicas, tais como salário dos empregados, contas de consumo, manutenção das áreas comuns.

            Ressaltando que o síndico tem que ser aquele administrador que, ao sabor das intempéries, sabe exercer seu múnus com parcimônia, não se colocando na posição de refém, mas sim na de líder.

            Infelizmente, enquanto esse senso de responsabilidade (obrigação de pagar) não acontece, a roda segue a girar e os problemas seguem intensificando-se.

 

 

                                                       LINCOLN CARTAXO DE LIRA

                                                                     Advogado, Administrador e Escritor


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