Lamentavelmente,
passou a ser uma cena até comum assistir decisões bombásticas do nosso STF que
contribui para apequenar o tribunal perante a opinião pública. Ou seja: um
descrédito quase que absoluto perante a Corte.
Chega a ser risível, para não dizer
tosca, tamanha ignomínia. A gota d’água foi a última decisão tomada pelo
ministro Marco Aurélio Mello que consistia conceder uma liminar que suspendia a
prisão de condenados em segunda instância. Sem entrar no mérito da lide, beira
o absurdo que uma questão de tamanha importância seja analisada provisoriamente
às véspera do recesso. Se isso assusta o operador do direito, nem imagino o que
deve se passar na cabeça de um leigo.
Assim como eu e muitos brasileiros,
assistimos àquilo (decisão) bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o
real motivo daquela atitude (completo disparate). Medida que atropelou, sem que
houvesse urgência ou outra razão plausível, a pretensão do presidente do
Supremo, Dias Toffoli, de realizar um novo julgamento de mérito dessa questão
no início de abril/2019.
Como não bastasse a nossa Alta Corte
já ser criticada por ser lenta em suas decisões, agora, lá, a obstrução ganhou
o apelido de “pedido de vista”. Em tese, deveria ser usada quando algum
ministro ainda tem dúvida sobre o tema julgado e pede mais tempo para estudá-lo
melhor. Em bom português, esse instrumento ganhou ar de manobra política, de
fazer vista grossa. Um despropósito intolerável.
Chegou a hora de algum ministro do
STF ter a coragem do ex-colega da Corte, ministro Adauto Lúcio Cardoso, quando
em 1968, durante uma sessão plenária, envergonhado de seus pares que haviam
acabado de legitimar a censura à imprensa, despiu-se da toga e a arremessou
longe.
Conclusão óbvia: compromisso dos
ministros do STF é com a Constituição, configurado pelo sacrossanto da
imparcialidade e da seriedade. É isso que esperamos ver!
LINCOLN CARTAXO DE LIRA
Advogado e mestre em
Administração
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