Está
provado que o Estado é mau empresário. Quanto maior, mais oportunidade ele abre
para ineficiência. Como gestor das Estatais, é uma lástima, mostrando ainda o
seu aspecto vulnerável à corrupção, conforme as operações levantadas pela
Lava-Jato.
O problema das Estatais não é novo,
mas se ampliou nos últimos anos por causa dos escândalos. Revelando não só o
seu lado degradante, como também, o seu lado que padece dos males de uma estrutura
arcaica e ineficaz.
O debate do processo de privatização
(vender estatais) passou a ser discutido porque os governos brasileiros estão
maiores do que as receitas. Melhor dizendo: precisam enxugar, precisam ter
governos menores. Uma vez que o Estado menor é a única forma de ter um Estado
mais produtivo.
A geração de hoje não pode ser
responsabilizada a pagar, na forma de privilégios indevidos concedidos pelo
Estado. Na atual crise que o Brasil atravessa,
esse é o momento certo para reflexão: diminuir o tamanho do Estado,
consequentemente, reduzindo o gasto público e (re) arrumando um país destroçado
por seus desmandos e barbeiragens.
É o velho pensamento vigorante. O
cidadão ainda pensa “vai privatizar, a empresa vai prestar um serviço péssimo e
cobrar muito caro”. Vejam que coisa: esse mesmo cidadão desconhece que o Estado
continua a poder agir, que há agências reguladoras, que a empresa tem de
cumprir padrões de qualidade.
Isso é vital para um processo de
economia moderna. Infelizmente, o Brasil ainda percorre a trilha inversa, o que
custa caro ao País. O forte aumento dos gastos do governo gerou um rombo nas
contas públicas, que contribuiu para a crise econômica. Com o aprofundamento da
recessão, a arrecadação tem caído, piorando sobremaneira a situação fiscal.
Diante desse quadro, muitos
economistas já defendem a privatização da Petrobras, argumentando que nenhum
país ficou rico (desenvolvido) com o petróleo. A Suíça enriqueceu sem uma gota do
óleo em seu território. Os Estados Unidos, o maior produtor mundial de
petróleo, nunca abraçaram a estatização. O Reino Unido privatizou a BP. Outros
países abriram o setor ao capital privado, nacional e estrangeiro.
É preciso elevar o nível desse
debate, substituindo o Fla-Flu pela discussão dos problemas que realmente nos
afligem. Lembrando que o petróleo vira uma maldição quando governos o usam em
políticas públicas desastrosas e políticos dele se valem em esquemas de
corrupção. Taí a Venezuela e a própria Petrobras como exemplo.
E isso fica claro: agenda de
privatização é a ferramenta para reverter esse quadro de penúria e de
interesses fisiológicos.
LINCOLN CARTAXO DE LIRA
Advogado
e mestre em Administração
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