segunda-feira, 6 de outubro de 2014

Doadores de campanha eleitoral

       Como dizia o economista liberal Milton Friedman, “não existe almoço grátis”. É fato. Principalmente quando se trata de campanhas eleitorais financiadas pelas empresas.  Considerando-se os valores declarados para a eleição de 2010, 75% de todos os recursos destinados aos candidatos, partidos e comitês foram provenientes de pessoa jurídica.
            Pelo andar da carruagem, o resultado das doações, nas eleições de 2014, não vai ser diferente. Todos os grandes financiadores de 2010 aparecem no alto da lista deste ano. Como empresas não costumam brincar com o retorno do capital, a repetição da estratégia de financiamento é a melhor demonstração de que tem produzido resultados esperados.
            Podem me atirar pedras. Até parece que o Brasil adora esse modelo sujo. O bordão capitalista informa que o dinheiro não tem ideologia, e não há nada de errado nisso. O dinheiro não tem pátria, vai aonde tem mais chance de se multiplicar. Ou seja: coisa normal a empresa financiar uma campanha eleitoral como se fosse mais um negócio, um investimento.
Um amigo meu parece ter entendido ao pé da letra que nas espetaculares denúncias de corrupção temos por trás o doador de campanhas eleitorais. A Polícia Federal afirma que mais de 50% dos escândalos do País têm como origem nesses “benfeitores”. Não é preciso esforço para notar que essa prática de doação chega “quase extorsão”. Funciona assim: “olha, ou você contribui para minha campanha ou eu posso não ser seu amigo se ganhar” ou “se eu ganhar, e você contribuir, eu vou ser seu amigo”.
Torço o nariz quando o assunto é financiamento de campanhas eleitorais. Ainda bem que já existe o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) proibindo doações de empresas a campanhas eleitorais e partidos políticos. Esse julgamento foi suspenso porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo. O placar já é de 6 a 1. Faltam os votos de quatro magistrados.
            Nessa linha, o ministro Levandowski nos brindou com imperdível comentário: “O financiamento fere profundamente o equilíbrio dos pleitos, que nas democracias deve se reger pelo princípio ‘um homem, um voto’. As doações milionárias feitas por empresas a políticos claramente desfiguram esse princípio multissecular, pois as pessoas comuns não têm como contrapor-se ao poder econômico”.
            O Brasil não tem mais estômago para ficar acompanhando investigação de atos sórdidos decorrente das estripulias dos doadores de campanha eleitoral. Chega!!!

                                                              LINCOLN CARTAXO DE LIRA
                                                              lincoln.consultoria@hotmail.com
                                                                Advogado e mestre em Administração


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