segunda-feira, 16 de junho de 2014

O voto obrigatório

       Sei que ouvir a conversa dos outros é coisa de abelhudo. Mas não me contive e tentei não perder nada do que falavam dois jovens sobre a obrigatoriedade do voto. Revoltado, um deles assim se expressou: “Pô, essa eleição é uma grande enganação, puro circo, com todo respeito aos palhaços”. O outro interlocutor, mais injuriado sobre tal exigência, disparou um palavrão que pode ser resumido em três inconfundíveis letras “fdp”.
            Fazer o quê? A verdade é que - se continuarmos ignorados e descrentes - seremos engolidos sem piedade pela nossa própria indignação. Infelizmente, a ficha ainda não caiu para aqueles que decidem os rumos de nosso País.
            Não obstante, depois das manifestações de junho do ano passado, os parlamentares apresentaram uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que contempla 16 pontos. Um dos temas que ganhou destaque na proposta foi o fim do voto obrigatório. O coordenador do colegiado, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), apóia o voto facultativo e avalia que o cidadão tem o direito de escolher se quer votar ou não. E completa: “todos os países desenvolvidos do mundo têm o voto facultativo”.
            Nunca tantos brasileiros se disseram contrários à obrigação de ir às urnas, imposição prevista no Artigo 14 da Constituição. Segundo uma pesquisa do instituto Datafolha, divulgada recentemente, 61% dos entrevistados discordam da regra. É uma rejeição inédita desde que a pergunta começou a ser feita, em 1991. Não é só isso. Conforme o levantamento, 57% dos eleitores não voltariam nas próximas eleições presidências se não fossem obrigados – outro recordo. Gente que integra a classe média tradicional brasileira, mais instruída.
            A péssima imagem da nossa representação política revela a feição paroquial da sociedade brasileira: invés de uma sociedade sujeita, uma sociedade sujeitada. Por isso que há um descrédito profundo de atingir o objetivo do “voto verde-amarelo”.
            Os entusiastas do voto obrigatório argumentam que a democracia é importante demais para ser opcional. O ato de votar constitui, para eles, um dever, não um direito. Os contrários afirmam que o sistema não é compatível com a liberdade que se espera de uma democracia consolidada. Forçar o cidadão a votar desencoraja sua educação política.
            Estudos apontam que não há relação direta entre obrigatoriedade do voto e participação nas eleições. Mesmo onde há maior comparecimento em razão da obrigatoriedade, votos brancos, nulos, ausências e justificações mantêm padrões semelhantes ao das abstenções dos países onde o voto é facultativo.
            Por último: é na ignorância, no cansaço e na descrença do voto obrigatório que os maus políticos apostam. E fim de papo.

                                                           LINCOLN CARTAXO DE LIRA
                                                           lincoln.consultoria@hotmail.com
                                                                                  Advogado e mestre em Administração

                

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