domingo, 25 de agosto de 2013

Habitação Social



       Quando se fala sobre a casa própria, se fala sobre a vida. Além de facilitar o acesso das famílias, é fator de dignidade e cidadania.  Quem sempre afirma isso, não sou eu, é minha consorte, Socorro Gadelha, que tem uma concepção apuradíssima nessa questão, e que se especializou com notável desenvoltura e eficiência. Parece papo de narcisismo, mas não é!
Baseado nesse convívio de informações, e longe da crítica chinfrim, entendo que a nossa habitação social ainda é desalentadora, especialmente em um cenário no qual a especulação imobiliária crescente segue expulsando os mais pobres das regiões centrais, fazendo com que as favelas não sejam mais exclusividade das grandes cidades, mas dos municípios médios brasileiros.
A iconografia da “favelização”, apesar da injeção de recursos, pode não está servindo para melhorar as cidades brasileiras, mas, pelo contrário, tem produzido um novo ciclo de crescimento desigual e insustentável, social e ambientalmente, como fizeram os militares na época do Banco Nacional de Habitação (BNH).
            A cidade de São Paulo exemplifica bem esse processo. Na época dos anos 70, a cidade não contava com mais de 5% da sua população moradora em favelas. Uma década depois, esse número havia soltado para 20%. De lá para cá, as favelas foram se adensando e se consolidando, muitas vezes de forma precária, agravando a situação.
De todo modo, precisamos reconhecer que há recurso abundante na área habitacional. Mas é preciso uma política urbana e fundiária ativa de democratização do acesso à moradia formal, na ampliação da infraestrutura e das qualidades urbanas, e no combate à retenção de terras e imóveis vazios, que no Brasil atingem muito acima do ideal.
Estima-se hoje que 40% do déficit habitacional poderia ser resolvido pela ocupação de imóveis vazios. No sul e sudeste, diferente de João Pessoa e Campina Grande, diversas cidades têm mais imóveis vazios do que falta de moradia. Isso significa que, mais do que apenas construir casas novas (o modelo produtivista vigente com o Minha Casa, Minha vida), é necessário uma política que garanta a função social da propriedade.
Sem titubear, é preciso atuar mais diretamente nas próprias favelas. Ou seja, avançar na qualificação desses espaços, envolvendo os moradores, investindo em infraestrutra, acessibilidade e equipamentos.

                                                         LINCOLN CARTAXO DE LIRA
                                                          lincoln.consultoria@hotmail.com
                                                                                Advogado e Mestre em Administração


                                                                      

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