quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Boa gestão das cidades

 

            Concluído o processo eleitoral, chegou a hora dos prefeitos cumprirem as suas propostas/promessas de governo com vista à boa gestão das cidades.

            É momento de banir e esquecer os maus gestores públicos. Não adianta o contorcionismo retórico para fazer uma coisa parecer outra. Acho que esses gestores têm que sair daquele “gerúndio”: estamos melhorando, chegando...

            Sou adepto da frase do escritor e pensador Eduardo Galeano: ”Somos o que fazemos, mas somos, principalmente, o que fazemos para mudar o que somos”. Por isso, acredito que podemos ter político (prefeito) com tal espírito de mudança, que seja sério, bem intencionado, que pode fazer uma gestão profícua, voltada para o povo e pelo povo.

            Mando um “recadito” para o prefeito, ora eleito, ter sucesso na sua gestão, é preciso sair da zona de conforto, desenvolver-se, adotar mudanças profundas na cultura do serviço público. Veja algumas delas:

               a) O que se viu na campanha eleitoral foram propostas inovadoras que chamaram a atenção dos eleitores. Na hora de governar, o mais eficiente não é inovar, e sim copiar. Inovar em qualquer atividade é um processo de tentativa e erro, com mais erros que sucessos. Em quatro anos de mandato, um prefeito pode perder muito tempo à procura de uma inovação. Copie e adapte às condições do seu município. Política pública não tem direito de patente.

              b) A função essencial de uma prefeitura é gerá ambiente urbano saudável e eficiente: calçadas sem buracos, prevenção a enchentes, iluminação pública, coleta e destinação do lixo, professores ensinando e alunos aprendendo em escolas limpas e organizadas, postos de saúde abertos e com profissionais e materiais disponíveis, transportes coletivos pontuais e com rotas racionais. Serviços básicos de qualidade aumentam a igualdade de oportunidades, evitam tragédias e atraem empresas e empregos.

             c) Cabe aos municípios registrar as famílias no Cadastro Único de políticas sociais, que é a base para o pagamento do Bolsa Família e de um dezena de outros programas sociais.

            d) Nas últimas décadas, prefeituras têm tentado atrair empresas e empregos por meio de benefícios tributários e subsídios, muitas vezes ilegais. Isso afeta segurança jurídica, cria distorções econômicas e desigualdade.

            e) Para não se afogar em burocracia, digitalize e integre as informações de arrecadação, orçamento, gastos e controle. Quem tem os números nas mãos administra melhor e evita punições.

            f) Municípios são provedores de serviços intensivos em mão de obra. Previdência municipal desequilibrada draga recursos das políticas e precisa ser reformada.

            g) Município quebrado no Brasil é resultado de má gestão, e não de falta de recursos. Gaste mais tempo trabalhando na sua cidade e menos tempo reclamando em Brasília.

            Aos prefeitos, lembrem-se, como fala o meu amigo Cordeiro, sempre com sua cultura filosófica exemplar: “Já conhecemos a problemática. Estamos atrás da ‘solucionática’”.

 

                                           LINCOLN CARTAXO DE LIRA
                                          Advogado, Administrador e Escritor
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