Eu
já tenho 64 anos, sabe? E é tão maravilhoso pensar que há tanta coisa a ser
descoberta, que pode me ajudar a pensar diferente e a falar diferente para
aqueles que estão ao meu redor. E a leitura faz isso comigo, com leveza e
produtividade.
Nestes tempos de debate sobre a
reforma Tributária, mais do que nunca necessitamos luzes trazidas pela leitura.
E foi daí que descobri que na Suíça existe um projeto fiscal rico de
ensinamento para o Brasil. A ideia é abolir três impostos federais (Taxa de
Selo, IVA e Imposto de Renda Jurídico e Físico) e substituí-los por uma
microtaxa sobre todas as transações eletrônicas.
Caso haja dificuldades para a sua
aprovação aqui, via Congresso, o caminho para se chegar lá é a realização de um
plebiscito. Se o povo paga impostos e usufrui dos serviços públicos financiados
pela tributação, nada mais justo que decida quanto quer pagar – e, sobre tudo,
quem deve pagar.
Em bom português, até onde vai meu
entendimento, o nosso sistema fiscal é arcaico, burocrático e injusto. Ademais,
em uma era de digitalização e automatização, tributar o trabalho é
contraproducente, pois muitos empregos tendem a desaparecer.
É válido registrar que não se trata
de acrescentar um novo imposto (tipo CPMF), mas de substituir os impostos
federais por um único de apenas 0,1%. Haveria, além disso, um excedente que
poderia ser utilizado para financiar a previdência e a transição para energias
renováveis, por exemplo.
Ora, ora trocar seis por meia dúzia
com uma reforma tímida e desfocada se pode fazer uma verdadeira revolução
tributária. O País vive um novo tempo. Temos um Congresso renovado, temos um
novo governo com disposição para fazer grandes mudanças, sem medo de ousar, sem
compromisso com um passado atravancado por ideologias perniciosas.
É hora de unir, não dividir. Deixar
as bravatas e picuinhas de lado e pensar num grande projeto tributário para o
Brasil. E a microtaxa é uma boa alternativa.
LINCOLN CARTAXO DE LIRA
Advogado e mestre em Administração
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