Começo com um exemplo surreal. Em
Uriçuí (sul do Piauí), uma grávida de 15 anos foi estuprada por três adolescentes,
e o namorado, morto na sua frente. Em outro caso: um vídeo que circulou nas
redes sociais, quatro rapazes estupram uma menina de 12 anos numa comunidade localizada
na Baixada Fluminense, no Rio.
Não é à toa que nesse caldo (do
estupro) viceja deterioração e desmoralização a nossas autoridades policiais e
judiciais. Cumpre notar que a violência sexual contra a mulher é um crime
invisível, há muito tabu por trás dessa falta de dados. Muitas mulheres
estupradas não prestam queixa. Às vezes, nem falam em casa porque existe a
cultura de culpá-las mesmo sendo as vítimas. Ah, isso tudo dói um bocado.
Não custa lembrar: pesquisa do Ipea
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que apenas 10% do total de
estupros são notificados. Considerando que há 50 mil casos registrados por ano
(na polícia e nos hospitais), o País teria 450 mil ocorrências ainda
“escondidas”.
Divirjo respeitosamente daqueles que
advogam, simplesmente, aumentar pena como solução para acabar com estupro,
nunca foi e nunca será. Uma pauta que se apequena. É no mínimo estreiteza
intelectual. A verdade é que o estupro já tem uma das maiores penas no Código
Penal, e mesmo assim é um crime que está crescendo a cada dia nos prontuários
oficiais.
Ao leitor desse prestigioso jornal,
digo sem rodeios: temos que ir até a raiz do problema, enquanto isso não mudar,
não vamos mudar esse quadro triste de violência contra as mulheres. E a única
forma de resolver esse problema é mudar a mentalidade dos homens através da
educação, para que, efetivamente, não cometam mais estupros. Só através da
educação, da discussão sobre feminismo e gênero nas escolas, universidades e em
todos os locais, que vamos conseguir evitar os estupros.
Pense bem. Pense com calma. Em razão
das mazelas do nosso Sistema Penitenciário, aumento de pena nunca reduziu crime
algum e não vai funcionar com estupro.
LINCOLN CARTAXO DE LIRA
Advogado e mestre
em Administração
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