Outro
dia de manhã cedinho, ouvindo um determinado programa de rádio, pude constatar
a tremenda preocupação do seu apresentador em não violar a legislação
eleitoral. Passando, assim, o tempo todo alertando os seus ouvintes. E durante
toda a programação não fez outra coisa que não fosse mandar “abraços e beijos”
aos seus interlocutores, em face dessa amordaça normativa.
Sempre
tive a concepção legítima de que a eleição é uma grande festa da democracia, onde
os agentes políticos se apresentam, mostrando suas experiências e suas
propostas em prol do seu povo, através das redes sociais, entrevistas,
encontros, comícios etc e tal. Hoje, praticamente, quase tudo está proibido.
Esse desconhecimento e a decepção com os políticos têm levado os eleitores,
cada vez mais, a perderem o interesse pelas eleições. Aumentando o descrédito
do processo eleitoral e das necessárias mudanças que o País precisa.
Não
é demais lembrar que a soberania é popular, pois o poder tem como
característica o fato de pertencer ao povo em sua universalidade. Portanto, a
partir de casos concretos é possível verificar que o exagero de recursos e de interpretações
de normas eleitorais leva o processo eleitoral a uma perigosa “judicialização
das eleições”, em que a força decisória é transferida do povo ao juiz togado,
donde a escolha que é a partir do voto passa a ser passível de anulação e a
última escolha passa a ser exclusiva ao Poder Judiciário.
Pego
carona numa boa interpretação do articulista Marcos César Minuci, sobre o
assunto, quando diz que não há instrumentos preventivos suficientes para evitar
a corrupção eleitoral, de modo que os instrumentos jurídicos postos à
disposição terminam sendo punitivos e utilizados depois que o fato já foi
consumado, punindo não só o eleito, mas grande parcela do próprio eleitorado.
A não ser que minha bola de
cristal esteja com defeito, nada vai mudar. Apesar de toda a rigorosidade
punitiva da legislação eleitoral, a corrupção, o completo uso e abuso da
máquina pública vão continuar. Com isso, nossa democracia está sendo posta em
xeque.
O
que há de mais esquisito nisso tudo é o Congresso Nacional - que cabe realizar
a Reforma Política - nada faz e tampouco dá qualquer explicação de sua absurda
inação. Que nos leva parafrasear Chico Buarque, “o que não tem explicação nem
nunca terá”.
Para
terminar, ouso ressaltar: os arranjos partidários para as eleições deste ano
atingiram um novo paradigma de promiscuidade jamais visto no Brasil. Haja
cinismo.
LINCOLN CARTAXO DE LIRA
Advogado e
mestre em Administração
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