Recentemente
estive nos Estados Unidos, notadamente nas cidades de Nova York e Washington, e
não vi mendigos e moradores de rua perambulando pelas calçadas e praças. Logo me
veio à pergunta: Qual tipo de política que eles (os americanos) adotam para
resolver essa desigualdade social?
A lição é simples: O governe
americano e ONGs investem grandes somas em programas que dão moradia a
sem-teto, em vez de abrigo temporário. Veteranos de guerra, ex-drogados e doentes
mentais recebem apoio para reintegração à vida comum, e o país vê queda no
número de pessoas em situação de rua, apesar da crise econômica.
O interessante notar que eles
tabulam a localização dos sem-teto, identificam lideranças entre essas pessoas,
usam perguntas “motivacionais” ensaiadas para quebrar a resistência, levam
roupas, cobertores e sopa quente para iniciar a aproximação. E, de fato,
oferecem moradia permanente.
A política hoje dominante para
atender os sem-teto é a chamada “housing first” (primeiro, casa). Desde 2010, o
Departamento de Habitação do governo americano tem investido US$ 2 bilhões
(cerca de R$ 4,7 bi) por ano para patrocinar vouchers social visando pagamento
de aluguel e programas de “habitação social de apoio permanente” organizados
por centenas de ONGs pelo país.
Há 300 mil pessoas atualmente
vivendo com vouchers do governo e com assistência social – eles são quase a
metade dos 615 mil americanos em situação vulnerável de perder o teto. Segundo
o secretário-assistente do Departamento de Habitação, Mark Johnston, os
albergues são necessários como “primeiros socorros”, mas que os sem-teto
crônicos precisam de atenção especial.
Conclui
dizendo, categoricamente, que seus programas são investimento. Pois um sem-teto
pode custar US$ 40 mil por ano aos cofres públicos enquanto está na rua. Uma
ambulância custa no mínimo US$ 1 mil, uma noite no setor de emergência de um
hospital custa US$ 1,5 mil. Em um mês, um presidiário custa aos cofres públicos
US$ 3 mil, muito mais caro que o aluguel.
Sendo
sabedor dessa experiência, leva-me a meter o bedelho nessa história: o Brasil é
um país maduro e importante – não pode continuar aos solavancos. Os problemas
urbanos de ordem social existem e devem ser enfrentados para promover a cidadania.
Não reconhecer essa realidade beira miopia ou qualquer complexo em solo
tupiniquim.
Não adianta borbulhar em vaidades e
dizer que aqui está mil maravilhas. Nossos governantes precisam entender, sem
medo de incorrer em eventual equívoco, que é o modo (aqui citado) pelo qual
funciona a política social contemporânea.
LINCOLN CARTAXO DE LIRA
Advogado
e Mestre em Administração
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