Não
é segredo que o Brasil está entre os piores países do mundo quando o assunto é
burocracia, custo ou infraestrutura. No quesito burocracia, é mais uma de
nossas jabuticabas.
Aliás, o excesso de burocracia
prejudica a competitividade de 92% das indústrias brasileira. A avaliação é da
Confederação Nacional da Indústria (CNI), através de pesquisas realizadas
recentemente junto à indústria da construção e de transformação e extrativa.
O Brasil precisa de crescente
atenção com os estorvos da burocracia, e qualquer pessoa de bom senso conhece
isso, menos o governo Federal e os nossos Congressistas. Enquanto outros países
cortam a burocracia e os tributos para incentivar os negócios, o Brasil fustiga
os seus empreendedores.
Conversei com um velho amigo e
contemporâneo de universidade sobre esse tema, e aqui vão algumas linhas de
nossa conversa. O descompasso do ambiente de negócios brasileiro fica explícito
no cotejo internacional. À medida que outros países se esforçam para incentivar
os investimentos, reduzindo a tributação e a burocracia, no Brasil o avanço
nesse sentido é lento, ou quase nada acontece.
Ficou ainda registrado nesse papo
coloquial que, noutros países, as novas empresas, estrangeiras ou nacionais,
são valorizadas, porque criam empregos, geram riquezas e pagam imposto. Mas não
é o que acontece no Brasil. Soa contraditório para um País que quer atrair
investimentos, principalmente o externo.
Nada mais exaustivo do que enfrentar
a burocracia para registrar uma empresa ou formalizar a construção de um
empreendimento imobiliário. Beira o ridículo ao falar nisso. Mas, eu mesmo fui
vítima desse aperreio burocrático quando parti para a execução de uma obra de
construção de pequeno porte. Pense no vexame. Era tanta papelada, inspeção,
tributos, exigência de registros e licenças e “otras cositas más”, que deu
vontade de desistir. É sério.
Não se trata de simples ponto fora
da curva, por assim dizer, mas de exemplo eloquente de inépcia administrativa,
de falha e de morosidade da máquina estatal tão frequentes que se tornaram
regra. Vá por mim, é difícil e todo cuidado é pouco. Talvez aí se explique
porque esse ambiente é tão vulnerável à corrupção.
Aproveito o ensejo e colo aqui a
elocução de um articulista: O Estado brasileiro tem uma tradição
intervencionista muito forte. É um Estado que pode muito, mas se move muito
devagar, e boa parte disso deve-se ao peso da burocracia, o que prejudica o
foco da eficiência.
Incomoda-me o descaso e a omissão
das autoridades em relação a nossa burocracia, achando até que esse discurso é
bobo. Pois, o pior cego é aquele que não quer enxergar a realidade.
LINCOLN CARTAXO DE LIRA
Advogado e Administrador de Empresas
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