Como é sabido, a Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340) que veio para coibir, de forma efetiva, a violência contra a mulher, tem dado resultado. Não obstante, a referida norma tem causado polêmica, pois alguns juristas entendem como constitucional enquanto outros defendem sua inconstitucionalidade, devido à discriminação em relação ao sexo.
Não quero aqui manifestar-me, sob retórica didática ou protocolar, mas dizer apenas que o princípio da analogia e isonomia é o que deve prevalecer. Você, leitor, pode estar se perguntando: “Será que ocorre situação em que a mulher bate mesmo no homem?”.
Dias atrás, na minha caminhada matinal, tomei um susto danado ao presenciar um flagrante de bordoadas correndo solto no meio da rua, próximo ao Hotel Tambaú. O curioso quem estava apanhando era um homem, que levou um soco certeiro bem no meio da testa, não foi de nenhum arruaceiro, mas de sua própria companheira.
Aproximando-me desse cenário de nitroglicerina pura, ao mesmo tempo hilariante, pude observar que se tratava de um casal que vive perambulando pela praia “numa boa” - ora mendigando, ora bebendo - igual a tantos outros bebuns, pinguços, paus-d’água e cachaceiros que já fixaram “residência e domicílio” no logradouro do Mercado de Peixe de Tambaú.
Veja só! O indivíduo que estava apanhando vergonhosamente tinha cara de bobo, cabelo rastafari, os olhos de peixe morto, a conversa típica de um retardado; as pernas bambas ameaçavam ruir com o peso do próprio corpo. A mulher brigona, não era muito diferente, de palidez cadavérica, musculatura flácida, viscosa e com aparência gosmenta, andar trôpego e vacilante. Comecei, então, a rir sozinho ante dessa fauna etílica familiar de violência.
Com a voz embargada de cachaça, repetindo as mesmas lengalengas fastidiosas:
- Ficou maluca, Janaina? Por amor de Deus, não faça isso comigo! Nunca bati em mulher. Precisamos conversar...
Com desdém e sem lhe dar um minuto sequer de trégua, retorquia enfurecida:
- Arrá! Conversa o quê seu “filho-da-mãe”. Você merece é cacete.
Li, certa vez, um estudo realizado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) onde aponta que as mulheres são mais agentes de caso de violência doméstica do que vítimas. Pelos dados, 5,7% das entrevistadas admitiram ter agredido o parceiro pelo menos uma vez nos últimos 12 meses; a ação partiu dos homens em 3,9% dos casos de violência.
E pois? Sugiro: diante desse quadro grave, patético e estranhamente inconceptível, que tal emplacar agora a “Lei Zé da Silva”.
LINCOLN CARTAXO DE LIRA
Advogado e Administrador de Empresas
Nenhum comentário:
Postar um comentário