Acreditem:
num daqueles dias especiais de inspiração em que até o mais comum dos mortais
vira filósofo, resolvi tornar-me completamente abstêmio, pelo menos naquela
plena segunda-feira do último carnaval.
Hoje eu sei a importância dessa
decisão, não só para a minha saúde, como também foi a maneira de ter evitado a
minha prisão em flagrante por ingerir alguma bebida alcoólica, no momento em
que fui parado por uma blitz policial na entrada da cidade de Lucena.
Impondo-me tudo que a nova lei seca ordena: teste de bafômetro, filmagem, prova
testemunhal e outros meios de prova admitidos em direito.
Infelizmente, pelo andar da carruagem,
as medidas dessa norma jurídica não vão reduzir drasticamente o trágico número
de mortes nesse setor. A realidade está bem longe de ser assim. Por que tenho
esse entendimento? Ora bolas, porque falta um programa sério de prevenção de
acidentes e mortes no trânsito, envolvendo uma ampla gama de aspectos: educação,
engenharia (das estradas, das ruas e dos carros), fiscalização, primeiros
socorros e punição.
Podem dizer o que for do meu velho
amigo Cordeiro, que tá gagá, lesado além da conta etc. mas, uma coisa ele está
certo, quando diz: “ A nova lei seca é um conjunto de omissões e competências
primárias”.
É nesse território que prospera a
demagogia. O legislador, diante da sua impotência para resolver de fato os
problemas nacionais, usa seu poder legislativo e com isso se tranquiliza
dizendo que fez sua parte. Trata-se de mais um triste percalço do combalido
legislativo que cria novas leis penais, iludindo a população e adiando o
enfrentamento correto do problema.
Fica a impressão de que foi um
projeto de lei apressado, preparado sem dar ouvido à ninguém. No DNA dos
ingleses, por exemplo, existe a cultura da prevenção. Transmitido de geração a
geração. Como é o caso também lá na Austrália, onde tenho uma filha estudando e
trabalhando que sempre enaltece o elevado controle e organização na área de trânsito.
É interessante notar que, em 2010,
registramos 42.844 mortes no trânsito, contra 32.787 da União Europeia. Mais de
10 mil mortes que no Brasil, mesmo tendo uma frota de veículos quatro vezes
maior que a nossa. Mas, para chegar esse resultado, teve que cumprir
rigorosamente uma lista com mais de 60 itens.
Não é nosso papel coadjuvar o
otimismo pueril, mas deixar claro que não toleramos aventuras policialescas e a
lógica apenas do código de punição. Sem severas fiscalizações e persistente
conscientização de todos, motoristas e pedestres, nada se pode esperar de
positivo da nova lei.
LINCOLN CARTAXO DE LIRA
Advogado e Mestre
em Administração
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