Mentiras em ações trabalhistas

            Noto, com tristeza, esse comportamento deplorável que muitas vezes vem sendo utilizado pelos reclamantes e seus advogados, convolando-se em ato ilícito. Ora, até o poste da esquina sabe que existe essa prática nas lides trabalhistas.

            Ainda bem que há magistrado que tem enfrentado com arrojo tal tipo de conduta nefasta e vergonhosa. Ilicitude que vem gerando enormes custos econômicos as empresas, criando um ambiente de incertezas e medo, que leva retratação aos investidores privados e que prejudica a geração de empregos.

            É fato. Muita gente não consegue entender algumas lógicas jurídicas, de aceitar que no Brasil se possa mentir para a Justiça e nada acontece a quem mente. Isso não é correto, já que enfraquece a força normativa da Constituição que nos rege.

            No entanto, alguns juízes trabalhistas têm condenado por litigante de má-fé partes e advogados que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processo. Além da multa, os casos estão sendo encaminhados para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a abertura de processos disciplinares contra profissionais que instruem clientes a mentir.

            Já está mais do que na hora da Justiça do Trabalho ser mais incisiva e tratar essa situação com mais rigor. Só assim podemos evitar essa onda inescrupulosa de negócio (escuso).

            No julgamento ocorrido recentemente em Salvador (BA), a juíza do trabalho substituta Viviane Christine Martins Ferreira Habib condenou um advogado e a trabalhadora a pagar cada um, a título de indenização à parte contrária, 20% do valor arbitrado por litigante de má-fé. A referida magistrada concluiu pela condenação do advogado por ter exposto “em juízo fatos sabidamente inverídicos e porque participou ativamente da tentativa de enriquecimento ilícito”.

            Na semana passada, recebi no nosso escritório um empresário (por sinal, meu amigo) desesperado por ter sido acionado na Justiça do Trabalho, onde um ex-empregado lhe cobrava uma verba estratosférica, completamente descabida e pobre de verdade.

            Com olhos ainda fixo na petição da reclamação, apoiou os cotovelos sobre os joelhos, passou as mãos no rosto, olhou para mim de soslaio e desabafou:

            -Não dá para continuar sendo empresário aqui no Brasil. Tô fora! 

Pelo visto, quanta falsidade, quanta mentira, quanta canalhice que o empresário brasileiro ainda tem que suportar, sentir e sofrer, até que a indignação lhe traga de volta a vontade de continuar como empresário: produzindo riquezas e gerando empregos.

            O relato-desabafo acima é um libelo contra esse estado de coisa que vem afetando a vida empresarial de tantos que exercem papeis vitais na economia.

                                           LINCOLN CARTAXO DE LIRA

                                           lincoln.consultoria@hotmail.com

                                                           Advogado e mestre em Administração

O tamanho do Estado

            Está provado que o Estado é mau empresário. Quanto maior, mais oportunidade ele abre para ineficiência. Como gestor das Estatais, é uma lástima, mostrando ainda o seu aspecto vulnerável à corrupção, conforme as operações levantadas pela Lava-Jato. 

            O problema das Estatais não é novo, mas se ampliou nos últimos anos por causa dos escândalos. Revelando não só o seu lado degradante, como também, o seu lado que padece dos males de uma estrutura arcaica e ineficaz.

            O debate do processo de privatização (vender estatais) passou a ser discutido porque os governos brasileiros estão maiores do que as receitas. Melhor dizendo: precisam enxugar, precisam ter governos menores. Uma vez que o Estado menor é a única forma de ter um Estado mais produtivo.

            A geração de hoje não pode ser responsabilizada a pagar, na forma de privilégios indevidos concedidos pelo Estado.  Na atual crise que o Brasil atravessa, esse é o momento certo para reflexão: diminuir o tamanho do Estado, consequentemente, reduzindo o gasto público e (re) arrumando um país destroçado por seus desmandos e barbeiragens.  

            É o velho pensamento vigorante. O cidadão ainda pensa “vai privatizar, a empresa vai prestar um serviço péssimo e cobrar muito caro”. Vejam que coisa: esse mesmo cidadão desconhece que o Estado continua a poder agir, que há agências reguladoras, que a empresa tem de cumprir padrões de qualidade.

            Isso é vital para um processo de economia moderna. Infelizmente, o Brasil ainda percorre a trilha inversa, o que custa caro ao País. O forte aumento dos gastos do governo gerou um rombo nas contas públicas, que contribuiu para a crise econômica. Com o aprofundamento da recessão, a arrecadação tem caído, piorando sobremaneira a situação fiscal.

            Diante desse quadro, muitos economistas já defendem a privatização da Petrobras, argumentando que nenhum país ficou rico (desenvolvido) com o petróleo. A Suíça enriqueceu sem uma gota do óleo em seu território. Os Estados Unidos, o maior produtor mundial de petróleo, nunca abraçaram a estatização. O Reino Unido privatizou a BP. Outros países abriram o setor ao capital privado, nacional e estrangeiro.

            É preciso elevar o nível desse debate, substituindo o Fla-Flu pela discussão dos problemas que realmente nos afligem. Lembrando que o petróleo vira uma maldição quando governos o usam em políticas públicas desastrosas e políticos dele se valem em esquemas de corrupção. Taí a Venezuela e a própria Petrobras como exemplo.

E isso fica claro: agenda de privatização é a ferramenta para reverter esse quadro de penúria e de interesses fisiológicos.

                                                              LINCOLN CARTAXO DE LIRA

                                                              lincoln.consultoria@hotmail.com

                                                               Advogado e mestre em Administração

           

                       

A estagnação do Porto de Cabedelo

            Chega a ser desrespeitosa e inadmissível a situação do Porto de Cabedelo em relação à realidade econômica e social do Estado da Paraíba. Mas esse descaso não é de agora, vem de anos.

            Essa é a conclusão a que chego, quando me deparo com o nosso porto totalmente sucateado. Segundo o presidente da Praticagem de Cabedelo, Juarez Koury Viana, o porto está sim num estágio de penúria. Até fevereiro de 2015, tínhamos em média 12 navios por mês, que já era pouco. Hoje temos em média 6 navios. Dói para esse cara que passou a vida inteira metido nessa atividade (40 anos).

            Devo dizer que fiquei ruborizado ao tomar conhecimento desse quadro. A situação se agrava quando se vê a queda acentuada das toneladas de carga escoadas pelo Porto de Cabedelo: ano de 2013 = 1.943.455 t, 2014 = 1.785.149 t e 2015 = 1.215.388 t. Piorou e vai piorar ainda mais, infelizmente.

            Por volta do mês de agosto de 2015, uma equipe da Petrobras (Rio de Janeiro) fez uma visita ao porto com objetivo de alavancar a movimentação de navios, operando no sistema “ship to ship”, ou seja, um navio maior atraca no cais e um segundo navio de porte menor atraca a contrabordo (ao lado), fazendo assim a transferência do combustível para tal embarcação.

            Porém, para a referida operação fosse realizada, primeiro seria necessário colocar todas as defensas, pois o porto não as tem, uma vez que pneu de carro não é defensa. Segundo, reforçar todos os cabeços corroídos (lugar onde os navios colocam os seus cabos no cais). E, por último, providenciar a troca dos rebocadores.

            Entendeu? Decerto é difícil levar a sério tamanho descaso. E mais ainda como se sabe que o investimento para resolver esse imbróglio está na ordem de 3 a 5 milhões. Uma merreca diante da magnitude do empreendimento, cujo montante seria pago com a própria cobrança dos impostos.

            Chega a ser hilário. Isso demonstra cabalmente a irresponsabilidade sem limite dos nossos governantes. A mim, me ofende como cidadão e me ofende como paraibano. O alerta laranja já foi acionado. E falta bem pouco para que o vermelho soe também.

            Felizmente, o proselitismo político por parte de nossos governantes não é capaz de derrubar a materialidade implacável dos fatos. Temos que discutir a precariedade do Porto de Cabedelo de forma desapaixonada. Vamos acabar com o preconceito, do tipo, somos atrasados porque nascemos atrasados. Eu, hein! Estou fora disso...

            Perdeu-se de vista qualquer ideia de projeto para o Porto de Cabedelo. O cenário é de exaustão e pessimismo. Como diz o prático Juarez, na realidade, chegamos ao fundo do poço.

           

                                                 

                                             LINCOLN CARTAXO DE LIRA

                                             lincoln.consultoria@hotmail.com

                                                 Advogado e mestre em Administração

Uma cidade transformadora (II)

                                    

            No texto da semana passada, só para relembrar, eu comentava sobre a transformação social da cidade de Medellín, que já foi o lugar mais violento do mundo. Não por acaso ter ganho o nada honorífico título “capital mundial da violência”.

            No início dos anos 1990, a taxa de homicídio de Medellín, segunda maior cidade colombiana, então com 1,8 milhões de habitantes, era uma taxa de 360 por 100 mil habitantes. Um verdadeiro massacre, matança. Carteis de droga, níveis recordes de homicídio, e pobreza generalizada, era essa a imagem da cidade. Sem falar do mítico traficante internacional Pablo Escobar que dominava toda área.

            Alguém pode perguntar: qual foi o milagre?

            Bom. Não houve milagre. Houve, sim, vontade política. Mostrando que não se combate a insegurança de uma cidade com balas e polícia, mas com projetos sociais, com convivência e a criação de espaços de encontros. Elegendo como foco principal a educação.

            Lembrando que os jovens envolvidos na marginalidade foram convidados a trabalhar como educadores, e passaram a receber um salário. Tem mais: para acompanhar os indicadores sociais, nasceu uma entidade civil chamada “Como Vamos Medellín”, cujos resultados são amplamente divulgados pela mídia. É uma espécie de termômetro para medir qualidade de vida, em que se contabilizam desde sequestros, roubos, furtos até evasão escolar, gravidez precoce, renda dos trabalhadores e dos desempregados.

            Se não me engano foi Ulisses Guimarães quem disse que, a cidadania começa com o alfabeto. Ou seja: com a educação. Por outro lado, o estado brasileiro, diferentemente de Medellín, ignora as favelas. Quando se envolve, faz de forma hostil. Sendo omisso nas políticas públicas mais elementares.   

            É hora de falar sério. Mais do que repisar na obviedade. O que se vê, por este Brasil afora, é cantilena oportunista de iludir a população com ações do tipo cosméticas, ou malintencionadas, ou emburrecedoras, tribal, no pior sentido da palavra.

            Um parêntese. Faço aqui o reconhecimento, e me parece inegável, que a gestão municipal de João Pessoa tem contribuído para melhorar e atenuar esse quadro de insegurança, a exemplo da revitalização do Parque Solon de Lucena e a recuperação de inúmeras praças, a execução de 8.500 unidades habitacionais, a abertura de 9.340 vagas em creche e o impulso ao empreendedorismo, através da oferta de créditos pelo Banco Cidadão.

            Só lembrando. Na conquista do orgulho ser medelinense, ecoa uma explicação do ex-prefeito Sergio Fajardo : “Por que investir na educação contra o tráfico? Porque é a arma mais eficaz e importante no processo de mudança”.

Não há mais nada interessante na vida, como o bom exemplo. Devemos assim nos espelhar nas ações da cidade de Medellín. Um novo rosto da segurança.

                                                            LINCOLN CARTAXO DE LIRA

                                                            lincoln.consultoria@hotmail.com

                                                             Advogado e mestre em Administração

Uma cidade transformadora

            Antes de embarcar para Medellín, na Colômbia, eu já tinha um bom conhecimento sobre essa cidade que teve a capacidade de combater a violência (virar o jogo), mesmo quando tudo parecia estar no fundo do poço.

            Ninguém em sã consciência, com a mais elementar noção da realidade, pode apostar um centavo furado na política de segurança adotada aqui no Brasil, que varre milhares de vidas inocentes a cada ano. Fiquei ainda mais convicto dessa percepção quando recentemente visitei Medellín, uma cidade transformadora.

            Para começo de conversa, lá a desigualdade econômica e social diminuíram, o índice de homicídios caiu em 80% e os empreendedores vão aumentar o PIB em 2% já em 2016. Nos anos 90, seus habitantes vivenciaram um ápice de violência urbana. Muito por conta dos conflitos com o narcotráfico, a média de homicídio chegava a quase 7 mil por ano. Para reverter tal situação, junto com o combate armado, chegavam os educadores (com projetos pedagógicos e tecnológicos) e os empreendedores.

            Interessante, não foi preciso ir para tudo ou nada. As armas utilizadas pelos seus gestores foram projetos culturais, como os célebres parques-bibliotecas, grandes edifícios de arquitetura moderna construídos em espaços públicos com imensas áreas de convivência, livros e tecnologia, chegando a receber cem mil pessoas por semana.

            Anteriormente, o símbolo máximo do caos (violência) era a Comuna 13 – um conglomerado de 25 favelas que se espalhavam pelas montanhas que cercam Medellín.  Não havia poder público e, para subir lá, só com autorização. Numa operação de guerra, o Exército ocupou a região e instalou bases militares.

            Ao caminhar pela viela das Comunas, até me deu um arrepio, não de medo, mas deslumbramento. Conferi um forte policiamento comunitário, onde as pessoas se sentem mais confortáveis para denunciar qualquer desordem. Além de todos esses policiais estarem devidamente treinados junto à comunidade, há os “vigilantes do bairro”, cuja missão é apenas informar as autoridades sobre movimentos suspeitos.

            Tem mais: afora as medidas repressivas, preventivas e educacionais, implementaram-se reformas urbanas nos bairros mais pobres, alguns deles nas montanhas, totalmente isolados. Instalaram escadas rolantes (é raro, inédito), promoveu-se a coleta do lixo, escolas foram ampliadas, abriram centros de saúde e ofereceu-se um sistema de transporte – em alguns casos, de teleférico – como constatei.

            Sinto muito! Apenas a vontade de combater a violência, por combater, sem lastro da essência da causa, pode dar samba, mas é só.

                  

                                                      LINCOLN CARTAXO DE LIRA

                                                      lincoln.consultoria@hotmail.com

                                                          Advogado e mestre em Administração

            

Lição de solidariedade

            Olha, se alguém opta por fazer escolhas com discernimento - escolhas alinhadas à sua missão, aos seus valores, à sua essência -, esse alguém estará sendo cada vez mais maduro em todas as suas atitudes.

            Minha crença é quem age assim está convicto de suas atitudes e não aceita nenhuma outra que o distancie de seu propósito de se sentir plenamente realizado. Esse jeito particular de enxergar o mundo, me fez lembrar o juiz mineiro Luiz Guilherme Marques que rejeitou receber o reajuste do Judiciário por impactar nos gastos públicos em bilhões.

            Quando foi perguntado a esse magistrado o motivo de não aceitar o reajuste, ele assim se manifestou:

            - Meu pai foi juiz e morreu aos 44 anos. Deixou minha mãe, sem pensão, com cinco filhos. Perdemos o conforto e corremos atrás para sobreviver. Isso me faz pensar no povo carente que pagará o preço do reajuste (nos aposentados, nos pensionistas e nos professores estaduais que vão receber o salário em parcelas, como já acontece). Quando vi a aprovação na Câmara de reajuste para funcionários públicos, pensei: “Estou fora”. Pedir para ganhar menos é um direito meu.

            Decepcionado, o referido juiz fez uma carta para o presidente do Tribunal de Justiça recusando o reajuste, porém o seu pedido foi indeferido. Como se não bastasse, seus pares reagiram o chamando de vaidoso e até de vigarista. Isso demonstra cabalmente a falta de conhecimento do que seja o sentimento de solidariedade – respeito pela dignidade humana.

            No mundo capitalista em que vivemos, onde o dinheiro é fonte de tudo, somos o tempo todo seduzido para nos aproximarmos do lado material que o dinheiro traz e nos distanciarmos do que é essencial. Mas basta que você pense um minuto para ver o absurdo dessa ideia. Pois, como disse certo monge, o sentido da vida é viver em harmonia com si mesmo e com o mundo à sua volta, conseguir ter isso como objetivo e estar bem consigo, independente de onde esteja e em que situação.

            E isso fica claro: o dinheiro muitas vezes é apenas um mecanismo que as pessoas encontram para mascarar suas fragilidades e seu distanciamento da própria essência. É evidente que se você acha que só o dinheiro vai lhe fazer feliz, mas nunca o consegue na quantidade que pretende, corre o risco de se sentir infeliz a vida inteira.

            Não acredito em um mundo perfeito, mas acredito em um mundo melhor. Um mundo em que as pessoas sejam solidárias como é o caso do juiz Luiz Guilherme.

           

                                                                      LINCOLN CARTAXO DE LIRA

                                                                                                    lincoln.consultoria@hotmail.com

                                                                                                Advogado e mestre em Administração

                                               

Tensão em Brasília

            Brasília, a cidade que não dorme mais. Como dormir? Se quase todos os dias são registrados relatos de falcatruas para tudo que é lado. Mais espantosa é a incomum vivacidade criminosa dos envolvidos nessas tramas escabrosas. E até invejo. Inveja da interpretação cirúrgica feita para essa situação lastimável: a única certeza é a incerteza.

            Os políticos, agora, passaram a fechar cortina dos gabinetes, a esconder celulares e tirar o paletó contra grampos. O medo de gravação e monitoramento de atividades também mudou o conteúdo das conversas dos políticos. E contar segredos, nem pensar.

            Como história é memória, aí então, vem àquela conversa de um eleitor de São João Del Rey que procurou Tancredo Neves aflito:

            - Tancredo, vou contar um segredo ao senhor. Mas é só para o senhor.

            - Não conte, não, meu filho. Se você, que é o dono do segredo, não é capaz de guardá-lo, imagine eu.

            Pois é. Na cidade de Brasília as autoridades de todas as esferas de poder, Executivo, Legislativo e Judiciário, estão em estado de permanente tensão. A julgar pelo padrão de delações junto à Lava Jato, a situação tende a piorar.

            A cada etapa da Lava Jato, estica o olhar não só para o mar de lama em que se transformou o cenário político brasileiro, mas também as explicações estapafúrdias apresentadas por quem é pego com a mão na massa, ou seja, com a voz na gravação. Como, por exemplo, bravatas, diálogo descontextualizado e até com justificativa de quem foi atingido por certa patologia, do tipo “miolo mole”. Haja cinismo. Haja descaramento.

            Analistas da praça, diante das deleções que estão vindos a público, já se discutem a possibilidade de fim de governo Temer, com apreensão. Isso em razão da falta de alternativas imediatas. Ora, as delações da Odebrecht e OAS, se homologadas, deixarão um cenário de terra arrasada comparável ao de uma bomba atômica. No caso particular de Marcelo Odebrecht, se ele contar tudo que sabe, os grampos de Sérgio Machado serão historinhas de ninar face às revelações bombásticas.

            Estamos carecas de saber que essas figuras carimbadas da política não são capazes de fazer uma autocrítica verdadeira, purificar-se da lama em que se meteu e voltar ao palco do debate de ideias. Confesso: eles perderem de vez o pudor de ser picaretas.

            Enfatizo: enquanto o povo brasileiro não aprender a votar e continuar elegendo figuras patéticas e desonestas como nossos representantes, só nos resta confiar na Justiça e que Brasília passe a dormir em paz.

                                                            LINCOLN CARTAXO DE LIRA

                                                            lincoln.consultoria@hotmail.com

                                                             Advogado e mestre em Administração