domingo, 27 de março de 2016

O mito em queda livre

            Causa-me espécie uma pessoa como Lula, diante de sua história de líder político e líder sindicalista, esteja agora sendo manchete a todo instante, na imprensa nacional e até internacional, como chefe de um esquema de corrupção que atingiu não apenas o coração do Brasil, mas a alma do brasileiro.
            A nova realidade é essa. A toda hora a gente lê, vê e ouve desaforos e xingamentos cujo mote é penalizar Lula e varrer o PT do sistema eleitoral brasileiro. O projeto do Lulismo, aqui definido como guerra suja de poder, apequenou a política brasileira e desacreditou seus maiores representantes.
            As provas são contundentes contra Lula e seus seguidores, incluindo aí até a presidente Dilma Rousseff. Basta observar a movimentação das ruas, onde a população emite sinais de impaciência e o desejo da condenação sumária. O seu encanto, fascínio, atração, magia que ele conquistou em toda a sua vida, está atualmente em queda livre.
            Minha filha que mora fora do País, me falou que se sente envergonhada saber que o governo brasileiro colocou um ex-presidente, alvo de investigação, na condição de superministro. Decepcionada, ela comenta: em países sérios, se uma pessoa é alvo de suspeitas fundadas e está sob investigação, afasta-se ou é afastada do governo. Quem é alvo de investigação não assume qualquer função no governo. Infelizmente, no Brasil, ocorre o contrário.
            Não entra na minha cachola que uma empresa de bom coração, resolveu do nada, presentear com apartamento, sítio e outras cositas, sem cobrar nada em troca. Pena que bom coração não consta do DNA do capitalismo. Consta, sim, o lucro.
            Não é possível tentar iludir o País inteiro com essa conversa de “imprensa golpista”. Ora, se Lula crê que seus direitos estão sendo violados, não tem outra saída, é só procurar amparo nos tribunais superiores. Ou então, usar o despautério como José Dirceu, erguer o braço e fechar o punho como se fosse um guerrilheiro revolucionário.
            A retórica Lulista nunca soou tão inconveniente, e inadequada, como agora. Não é para menos: o cinismo dele é porque, antes, ele fazia o discurso da ética e da moralidade, de que era a “alma mais honesta deste País”. Mas depois ficou comprovado que o cara não tem nada dessa correção tão decantada. E sim: uma coleção de pecados nada veniais. Por tais razões, as pessoas estão lhe cobrando o preço da mentira.
            Lula, emparedado pelas falcatruas, independente do julgamento da Justiça, não há mais como escapar do julgamento da História, com letra maiúscula.


                                                    LINCOLN CARTAXO DE LIRA
                                                    lincoln.consultoria@hotmail.com
                                                     Advogado e mestre em Administração


           

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sábado, 19 de março de 2016

A voz de Moro

            Hoje, o juiz Sérgio Moro personifica todos aqueles que saíram às ruas para protestar contra a corrupção, contra os ladrões do dinheiro público. Como diz o matuto, em relação a esse magistrado: “Sois tampa!”.
            As suas decisões são lufadas de vento fresco em tempos tão poluídos que vivemos atualmente. Atua como cão de guarda para garantir que a corrupção não tome conta de nosso País.  Nada em sua sentença traz imprecisões, piruetas retóricas ou conclusões que não sejam fundamentadas em fatos, documentos, depoimentos. Seu trabalho é uma marca de novos tempos, vencendo o mal pelo bem.
            Dane-se quem não quer dar ouvido a essa realidade. Basta! O povo não aguenta mais ficar calado diante de tanta roubalheira e da impunidade. Para completar, sem nenhum pudor: chega a ser esquizofrênico a nomeação do Lula para ministro da Casa Civil. Derrapagem feia! É um acinte à nossa história, à nossa Justiça e deve ser reprimida. Por isso, o governo está sem ação: se falar, põe lenha na fogueira; se ficar quieto, será abatido. Ou seja: O Brasil está se olhando no espelho e não está se reconhecendo.
            Para mim (e para a grande maioria que pensa como eu), antes da participação decisiva do juiz Sérgio Moro, nunca neste País foi preciso pagar tanta propina, superfaturar transações, investir em refinarias falidas, subornar políticos, silenciar aliados, socorrer amigos, comprar medidas provisórias, pagar por palestras fantasmas e todo tipo de boquinhas que vise beneficiar apadrinhados. Um completo uso e abuso da máquina pública.  
            Como se sabe, Moro é o juiz responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná. Foi um dos propulsores da maior investigação sobre corrupção que o Brasil já testemunhou. Em momento algum ele não exibe seu poder de maneira ostentatória. Não fica isolado como se fosse um personagem mafioso de Hollywood. Sem esforço, e até com certa simpatia, ele colhe o respeito daqueles ao redor.
            A Operação Mãos Limpa, na Itália, a que Moro sempre recorre como exemplo de mudança na corrupção no Brasil. É de se lembrar que tudo começou em 1992, quando um juiz da comarca de Milão, Giovanni Falcone, desvendou um esquema de corrupção que terminou expedindo 3.000 mandados de prisão. Levando muita gente graúda para a cadeia.
            Para a nossa sorte, no meio de tanta sujeira, temos a voz de Moro, a voz da Lava Jato.

                                                                 LINCOLN CARTAXO DE LIRA
                                                                 lincoln.consultoria@hotmail.com
                                                                                        Advogado e mestre em Administração

                

sábado, 12 de março de 2016

Todos a esperançar

            Diz uma atriz no recente programa do PT, no papel de vendedora de cacho-quente: “Você tem que ser otimista, tem que ter esperança”. Mas como? Ora, sem a liberdade de sonhar com o futuro e a esperança de alcançá-lo, é impossível exigir sacrifícios para ousarmos em novos rumos.
            Eu penso comigo. Realmente, dói dizer isso, chegamos ao fundo do poço, ou quase. Deve-se reconhecer que a crise atual é resultado do fracasso da liderança de nossa presidente, fundamentado em conceitos equivocados.  
            Não adiante vir com essa conversa mole de “golpe da oposição”. As denúncias de corrupção no governo Dilma destruíram sua popularidade, fragilizou sua relação com o Congresso Nacional e comprometeu sua capacidade de governar.
            Seja qual for o desenlace, o Brasil não pode continuar refém da crise política e econômica. É preciso um freio de arrumação. O que está em jogo não é uma questão ideológica, mas o futuro do Brasil, que está ameaçado pela recessão, pela desorganização do sistema produtivo e pelo descrédito das instituições.
            Tem que discutir esse tema de forma desapaixonada. A pergunta que se coloca: Que futuro espera o Brasil? Terá a saída de Dilma a solução? Acho que sim, mas pela via de sua renúncia. Com a convocação de novas eleições. O processo será menos traumático.
            Não é preciso esforço para notar que a crise política e econômica que vivemos é uma crise, sobretudo, ética e moral. Por isso, a luz do sol é o melhor desinfetante, na expressão celebrizada pelo juiz da Suprema Corte dos EUA Louis Brandeis. Isso vale não apenas para revelar casos de corrupção e outros crimes que autoridades possam ter cometido, mas também para qualificar o debate público de ideias.
            O governo está cada vez mais isolado à deriva, sem condições de retomar leme. Não me lembro de outro ano tão ruim quanto 2015 (já há sinais que a desordem vai continuar em 2016). Talvez 1990, do governo Fernando Collor, mas por razões distintas: Collor havia confiscado a poupança dos brasileiros, mergulhando o País na tristeza e na decepção. Dilma não confiscou nada e qualquer comparação nesse aspecto com Collor é injusta. Apesar de sua cumplicidade com maracutaias.
            Vejam! Não podemos nos intimidar diante do medo da mudança. Uma nação é construída com base em princípios que conduzem a sociedade a agir com coragem e a superar as adversidades.
            O Brasil é maior do que tudo isso.
           

                                                          LINCOLN CARTAXO DE LIRA
                                                          lincoln.consultoria@hotmail.com

                                                              Advogado e mestre em Administração

domingo, 6 de março de 2016

Grande educador

            No carnaval que passou, depois de uma boa caminhada, alternada com banhos de mar, conversa fiada e algumas cervejas geladíssimas, nada mais encantador do que puxar um bom bate-papo com um amigo cajazeirense, como eu, que não encontrava havia tantos anos.
            Costumo dizer que morre lentamente quem não preserva a sua história, os seus amigos, não troca de ideias, não troca de discurso, não se desperta na busca de novas amizades. Por isso, sou um aficionado por uma boa conversa, principalmente tipo daquela que remove o nosso passado de juventude e de infância.
            Contato como esse, não há como falar de Cajazeiras sem citar os seus grandes educadores como, por exemplo, do seu fundador Pe.Inácio Rolim, do Bispo Diocesano D.Zacarias Rolim de Moura, que celebrou a minha primeira comunhão, do  Cônego Luiz Gualberto de Andrade, do Monsenhor Vicente Freitas e do intelectual e distinto professor Antônio José de Souza, carinhosamente chamado de “Titonho”.
            Na condição de aluno, foi com ele, o nosso querido “Titonho”, que tive o prazer de sua convivência e de seus ensinamentos quando exercia então a função de secretário do Colégio Comercial Monsenhor Constantino Vieira e, às vezes, como professor, quando da ausência (em sala de aula) de algum outro mestre.
            Quer saber? Não importava a disciplina, estava pronto para discorrer sobre qualquer assunto. Sua sabedoria era abundante. Não apenas como uma visão superficial das coisas, mas com conteúdo em tudo que falava. Qualidade que o levaria ser o maior cronista da cidade, com estilo inteligente e o deleito da leitura.
            Outro dia vi a sua foto na internet, engasguei. Foi como voltasse ao passado distante, e ao mesmo tempo tão presente em minha vida. Pelo seu perfil, a mesma postura e as mesmas roupas que ele usava: tecidos clássicos como o linho e a seda, com caimento impecável.
            Nasceu na zona rural de Cajazeiras, sítio Cotó, hoje sítio Fátima. Em razão das dificuldades da época o impediram de concluir o ginásio, dedicou-se a ensinar o que aprendera. Abriu uma escola, iniciou o exercício do magistério, fez-se professor. Quando ele se dirigia aos seus alunos não era para fazer cabeças, mas para estimular e para reflexão.
            Sim, é verdade. Toda a sua vida foi dedicada ao ensino. Ao ponto de casar-se com a vocação do magistério. Quem quisesse conhecer Cajazeiras, buscava o Mestre “Titonho”: um acervo vivo, uma memória prodigiosa. E se ele falou, está falado e garantido – assim manifestava os seus discípulos.
            A desesperança, neste momento doloroso da vida política do País, como nos faz falta o professor “Titonho” para reacender a alma do nosso povo.


                                                       LINCOLN CARTAXO DE LIRA
                                                            lincoln.consultoria@hotmail.com
                                                                             Advogado e mestre em Administração
           


            

domingo, 28 de fevereiro de 2016

O fim da farra dos recursos

            Felizmente a ficha caiu para a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao tomar a decisão acertada de que “o réu condenado em Segunda Instância vai para a cadeia mesmo que apresente recursos ao STJ ou STF”. Ou seja: o condenado fica preso até que as Cortes superiores julguem os recursos.
            Ainda bem: estamos saindo do mundo do faz de conta e caindo na real. Até então, eram cruéis os recursos procrastinatórios que impediam a efetiva Ação da Justiça. Nunca se viu nada igual, em quase lugar nenhum do mundo.
            O Brasil, tristemente, era um dos poucos países em que a lei facultava aos condenados a possibilidade de adiar o início do cumprimento da pena por meio de infindáveis recursos impetrados por seus advogados. A aplicação desse mecanismo era um deboche ao Judiciário.
            É lamentável que “nem todas as verdades são para todos os ouvidos”, já dizia o escritor Umberto Eco, falecido recentemente. Falo isso para alguns colegas advogados que insurgiram contra essa decisão histórica. Tenham dó. A decisão do STF “fecha uma grande janela de impunidade no Brasil”, como afirma o juiz Sergio Moro.
            É desarrazoada a crítica, quando se fala em reversão da sentença, decorrente de falhas técnicas ou processuais. Com clareza meridiana, explica o ex-ministro do Supremo Carlos Veloso: “a questão da presunção de inocência praticamente se esvai já no segundo grau de jurisdição”. Isto deve ser realmente sublinhado.
            O choro é livre. Está sendo um bom momento para refletir sobre os males tupiniquins. No Brasil, onde sistema político já é um desastre comprovado, foi um alento para a Justiça que era incapaz de punir os crimes de quem tem dinheiro para pagar bons advogados. Anacronismo puro e nocivo.Um verdadeiro escárnio ao bom senso.
            Confesso minha franqueza: a cultura de chicanas jurídicas (recursos protelatórios) era uma vergonha para o Judiciário, um desastre. Só os réus endinheirados se beneficiavam do instituto “trânsito julgado” – protelando o cumprimento da pena até a prescrição do crime e sua impunidade. Abundam os exemplos. Tá aí a turma do “mensalão”, “lava-jato”, “satiagraha” e de outros delinquentes que aproveitavam dessa anarquia para se favorecerem. A tudo isso, o cidadão assistia incrédulo e indignado.
            É, é isso. Era um “ponto fora da curva” e era preciso trazê-lo para “dentro da curva”. Graças que ainda temos mentes pensantes para corrigirem esse rumo.



                                                LINCOLN CARTAXO DE LIRA
                                                lincoln.consultoria@hotmail.com
                                                                    Advogado e mestre em Administração

            

domingo, 21 de fevereiro de 2016

Minha Luta

            Esse é o título do livro de Hitler (Mein Kampf), escrito na juventude (1925), contendo centenas de passagens racistas e antissemistas, que consolidou a base ideológica do holocausto.
            Infelizmente, numa decisão Cautelar do juiz carioca, proibiu a circulação, exposição e divulgação da referida obra literária. Foi sim, um notável erro, e como tal digno de reflexão. No início até pensou que fosse uma “pegadinha”. Atitude bizarra do magistrado foi qualificada, pelos críticos mais generosos, de “esquisito” e “decepcionante”. É como a Justiça sacar do coldre uma decisão contra o princípio constitucional da liberdade que garante a livre expressão de ideias e opiniões, contra o princípio da democracia por não permitir que ideias minoritárias participem do debate público.
            Com as vênias de estilo, essa decisão judicial (diga-se: inicial) é inócua, uma vez que esse livro está disponível na internet e em bibliotecas. Se a intenção do editor não é propaganda nazista, se há procura por quem tem curiosidade acadêmica ou de um simples leitor, não há razão para veto, mesmo existindo alguns loucos fanáticos por aí.
            Já disse noutra oportunidade. A nossa prática tupiniquim tem o péssimo hábito de esbarrar nos ditames da realidade. Como, por exemplo, a assertiva do juiz carioca de que “a tutela que melhor se coaduna com a expressa da palavra é a que evita a ocorrência do dano”.
            Nossa, se essa moda pega? Imagine suprimir da biografia de Getúlio Vargas a entrega, para a Gestapo, da judia comunista alemã Olga Benario, mulher de Prestes? Imagine suprimir a controvérsia em torno de suposto antissemitismo de Gilberto Freire, em “Casa-Grande & Senzala”, justificaria interferência judicial?
            À luz dessa compreensão, imagine o Lula, “a mais honesta das vivas almas”, ser proibido de lançar o seu livro autobiográfico falando de toda a teia montada com as marionetes petistas na Diretoria da Petrobrás e de toda literatura turbulenta da Lava Jato: desonestidade cruel e cinismo perverso.
            Ora, ora... Proibir um livro, por qualquer motivo, é miopia intelectual. Amanhã, a proibição pode ser usada contra críticas a religião, sistemas políticos, denúncias de corrupção. A liberdade de opinião é sagrada. Como manifestou certo articulista: proibições literárias têm mau cheiro dos fascismos.
            Perguntaram a Mazzaropi, criador do Jeca: O que você acredita oferecer para o seu público? O ator e cineasta respondeu: “Distração em forma de otimismo”. Se acaso fosse feita a pergunto, em relação à contribuição da publicação do livro de Hitler, com certeza ele diria: “História em forma de otimismo”.

                                                       LINCOLN CARTAXO DE LIRA
                                                       lincoln.consultoria@hotmail.com
                                                          Advogado e mestre em Administração



                                         

domingo, 14 de fevereiro de 2016

Desastre da economia

                             
Aguça-me assistir nas noites de sábado o programa Painel, da GloboNews, conduzido pelo jornalista Willian Waack, que não perco, e numa dessas ocasiões tinha como assunto a devastação de nossa economia como há muito tempo não se via.
O cara discutiu esse tema de forma desapaixonada. O comentário foi um tiro certeiro. A bem da verdade, os níveis de destruição de riquezas de nossa economia são assustadores. Os governos perderam receitas, as empresas perderam produção, o País perdeu investimentos e os trabalhadores perderam empregos e salários.  
No Estado da Paraíba, o governador tem falado, com assombro - até os seus amigos que circulam com crachá na Granja -, na perda de arrecadação, correndo o risco até de atrasar a Folha de Pagamento dos Funcionários, como já vem acontecendo em outros Estados da Federação. Recursos estes que estão deixando de fluir para investimentos, saúde, educação etc
Neste espaço já afirmei várias vezes que chegamos a essa trágica situação em razão do desatino e despreparo político e administrativo dos nossos últimos governantes, com a participação escabrosa (ou melhor: conluio) de amigos, magnatas que se tornaram companheiros e as quadrilhas que vivem de assaltar o Erário. Cujo resultado todos nós conhecemos: escândalo após escândalo, fracasso após fracasso, flagrante após flagrante de mentira, fraude e incompetência para governar.
O combate à corrupção não deve ser visto exatamente como uma guerra, mas como um ato de razão e de bom-senso. As palavras não são minhas. São do jornalista e professor Eugênio Bucci. Agora, eu aí digo: acredito firmemente que um governo é benfazejo para seu povo quando, acima de tudo, aposta na seriedade de suas ações, no socorro de quem mais precisa, no respeito às instituições democráticas e no desapego ao poder.
Uma avaliação parece unânime: o País não aguenta mais esses caras enrolados até o pescoço na Lava Jato. O País precisa ser salvo de tanta lama, tanta imundice, tanta injustiça social, tanta zombaria e desgraça à custa do seu povo. Triste retrato da visão e prática tupiniquim, infelizmente.
Aí está a grande patologia associada ao desastre da nossa economia. Nas universidades, na imprensa, em associações de classe, no setor público e entre especialistas há um interesse real de ideias de mudança. Temos ter cuidado com os falsos moralistas. Notadamente para quem se diz que “não tem uma viva alma mais honesta do que eu”. Declaração que mexe com meu sono e até com minha pressão arterial.
Por isso: o Brasil deixou de ser conhecido com “país do futuro” para se tornar “o país do futuro do pretérito”.

                                                  LINCOLN CARTAXO DE LIRA
                                                  lincoln.consultoria@hotmail.com
                                                     Advogado e mestre em Administração