Um amigo meu tem uma tradução livre do pensamento de Montesquieu. Diz que não se constrói uma sociedade baseada na virtude dos homens, mas na solidez das instituições.
A razão é óbvia. Por isso há uma preocupação tamanha para solucionar a raiz dos problemas do judiciário que, segundo análise do próprio presidente da Associação Juízes para a Democracia, Juiz José Henrique Rodrigues Torres, deve-se a sua estrutura que é verticalizada, hierarquizada, centralizada e pouco democrática.
É um acinte à inteligência de qualquer um, ante o potencial de nitroglicerina das denúncias da corregedora Eliana Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), achar que o imbróglio do Judiciário recaia apenas sobre esses pontos ora evidenciados. À vista disso, ela trouxe à cena da discussão o grave problema do corporativismo, baseada numa relação simbiótica esdrúxula, o que, não raro, associa-se à impunidade.
Com todo respeito, a sensação é de que o Judiciário anda tropeçando nas próprias pernas. Ou melhor, num inevitável corporativismo. Por outro vértice, que se pretende do CNJ um debate plural e amadurecido da entidade, longe de viés heróico e quixotesco, jamais com o propósito de desestabilizar, ridicularizar ou enfraquecer o Judiciário.
Uma coisa é clara: o Brasil exige de suas autoridades competência, gestão eficaz e o combate diuturno à corrupção, a começar pelo fim da impunidade que - diga-se - uma mania ou uma patologia nacional. Essa é a argamassa que lhe dará coesão.
Devo ter um parafuso a menor, pelo fato de que não consigo entender a falta do processo democrático na composição STF. Uma vez que os ministros desse tribunal são nomeados exclusivamente pelo presidente da República. É verdade que há uma sabatina no Senado, mas observamos que é praticamente homologatório.
Também não é muito diferente a eleição das cúpulas dos tribunais estaduais e regionais. São três desembargadores que comanda o tribunal de justiça: presidente, vice-presidente e corregedor. Eles são eleitos pelos seus pares (desembargadores), sem apresentar nenhum projeto de gestão profissional e transparente. Os juízes e os funcionários não votam, não participam desse processo. Logo, não é algo democrático. Quem sabe aí esteja um dos grandes problemas que o Judiciário tem que enfrentar, inclusive para que haja uma transformação interna do órgão.
Sei lá! Com espírito jocoso, talvez seja o caso de observar que já não se exercitem o mister da Justiça como antigamente.
LINCOLN CARTAXO DE LIRA
Advogado e Administrador de Empresas
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